Lei Ordinária nº 2.593/2021
Denomina "Maria Mendes Simões" a Escola Estadual de Água Branca do Cajari e dá outras providências.
LEI Nº 2.593, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Denomina "Maria Mendes Simões" a Escola Estadual de Água Branca do Cajari e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual , sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de "Maria Mendes Simões" a Escola Estadual de Água Branca do Cajari, localizada na BR-156, Comunidade Água Branca do Cajari, Laranjal do Jari-AP, CEP: 68.920-000.
Art. 2º A denominação oficial passará a ser "Escola Estadual Professora Maria Mendes Simões".
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.