Lei Ordinária nº 2.454/2019

LEI Nº 2.454, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

Declara a Gengibirra Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual , sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada a Gengibirra Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

Art. 1º

Art. 2º

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Nenhum Ato.

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