Lei Ordinária nº 2.360/2018
Denomina "Unidade de Pronto Atendimento Dr.Gilson Ubiratan Rocha" a Unidade de ProntoAtendimento da Zona Sul.
LEI Nº 2.360, DE 03 DE JULHO DE 2018
Denomina "Unidade de Pronto Atendimento Dr.Gilson Ubiratan Rocha" a Unidade de ProntoAtendimento da Zona Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual , sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de "Unidade de Pronto Atendimento Dr. Gilson Ubiratan Rocha" a Unidade dePronto Atendimento da Zona Sul.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Estadual autorizado a mandar confeccionar a placa relativa àdenominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 03 de julho de 2018.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6712, de 03.07.2018
Autor: Poder Executivo
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.