Lei Ordinária nº 115/1993
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 18 DA LEI N.º 0097, DE 30 DE AGOSTO DE 1993.
LEI Nº 115, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 18 DA LEI N.º 0097 , DE 30 DE AGOSTO DE 1993.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Inciso II, do Artigo 18 da Lei n.º 0097 , de 30 de agosto de 1993, passa a vigorar com a seguinte alteração.
"II - Diretor do Centro Zoobotânico;"
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 11 de novembro de 1993.
ANNIBAL BARCELLOS
Governador
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 97/1993 de 30/08/1993