Decreto nº 9.989/2025

DECRETO Nº 9.989, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 380101.0076.2292.2233/2025 GAB - SECULT, RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 9923 , de 28 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.545, de 28 de novembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"até a cidade do São Paulo-SP, a fim de cumprir agenda institucional, no período de 01 a 03 de dezembro de 2025."

Leia-se:

"a fim de tratar de assuntos de interesse particular, no período de 01 a 03 de dezembro de 2025, sem ônus para o Estado."

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 9923/2025 de //