Decreto nº 8.886/2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.083.332,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 8.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.083.332,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas através do inciso VIII, do art. 119, da Constituição Estadual e do art. 7º., da Lei nº 3.003 , de 02 de janeiro de 2024, que estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 48.083.332,00 (quarenta e oito milhões e oitenta e três mil e trezentos e trinta e dois reais), destinado ao reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, conforme anexo I constante do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrem de Anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto, na forma do inciso III,
§ 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320 /64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 23 de dezembro de 2024
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador
LUCAS ABRAHÃO ROSA CEZÁRIO DE ALMEIDA
Secretário de Estado do Planejamento - Interino
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
Em R$ 1,00
UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despesa MUNICÍPIO Emenda Parlamentar Valor
03101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3.302.876
02.061. 0081. 2107 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - TJAP 3.302.876
0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 3.302.876
13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 16.138.660
04.122. 0044. 2183 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 1.683.463
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.683.463
06.122. 0019. 2166 - REMUNERAÇÃO DO SETOR SEGURANÇA PUBLICA 14.455.197
0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 14.455.197
20201 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 88.200
17.122. 0006. 2185 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS - SERVIDORES DA CAESA 2.200
0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.200
17.511. 0036. 1016 - APOIO AO SANEAMENTO RURAL NO ESTADO DO AMAPA 86.000
3 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 86.000
21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE 926.321
26.451. 0062. 1038 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (MOBILIÁRIO URBANO) EM RODOVIAS ESTADUAIS 46.700
0 720 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 46.700
26.781. 0062. 2379 - OPERACIONALIZAÇÃO DE AERONAVES DO GEA 196.976
0 720 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 196.976
26.782. 0062. 1046 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS 297.246
0 720 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 297.246
26.782. 0062. 1048 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM RODOVIAS ESTADUAIS 17.863
0 706 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 17.863
26.782. 0062. 1048 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM RODOVIAS ESTADUAIS 70.871
0 720 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 70.871
26.782. 0062. 2414 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE EM VIAS URBANAS - EXECUÇÃO DIRETA 195.192
0 720 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 195.192
26.782. 0062. 2414 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE EM VIAS URBANAS - EXECUÇÃO DIRETA 101.473
0 750 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 101.473
28101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 10.583.992
12.122. 0006. 2054 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS. 10.583.992
0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 10.583.992
30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 16.807.384
10.121. 0013. 2356 - PLANEJAMENTO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE 402.000
0 500 3341 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 402.000
10.122. 0006. 2331 - REMUNERAÇÃO DO SETOR DE SAÚDE ? FES 6.190.505
0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 6.190.505
10.122. 0006. 2333 - MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA - FES/SESA 1.171.642
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.171.642
10.302. 0102. 2444 - HOSPITAL DA MULHER MÃE LUZIA - HMML 500.000
0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 500.000
10.302. 0102. 2445 - HOSPITAL GERAL COM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HE 205.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 205.000
10.302. 0102. 2445 - HOSPITAL GERAL COM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HE 3.000.000
0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 3.000.000
10.302. 0102. 2446 - HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. ALBERTO LIMA - HCAL 2.838.237
0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.838.237
10.302. 0102. 2447 - HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - HCA 2.500.000
0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.500.000
38101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 235.899
13.392. 0059. 2202 - PROMOVER OS PROJETOS E PRODUÇÕES/EVENTOS DA CULTURA POPULAR/TRADICIONAIS DO ESTADO DO AMAPÁ. 1.000
0 500 3340 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.000
13.392. 0059. 2202 - PROMOVER OS PROJETOS E PRODUÇÕES/EVENTOS DA CULTURA POPULAR/TRADICIONAIS DO ESTADO DO AMAPÁ. 234.899
0 715 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 234.899
ANEXO II - ANULAÇÃO
Em R$ 1,00
UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despesa MUNICÍPIO Emenda Parlamentar Valor
03101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3.302.876
02.061. 0081. 2107 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - TJAP 387.478
0 500 3191 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 387.478
02.061. 0081. 2107 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - TJAP 2.737.352
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.737.352
02.061. 0081. 2107 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - TJAP 8.784
0 500 4690 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 8.784
02.126. 0082. 2383 - MANTER AS ATIVIDADES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 70.811
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 70.811
02.128. 0081. 2327 - CAPACITAR SERVIDORES (AS) NA ESCOLA JUDICIAL DO AMAPÁ 9.073
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.073
02.131. 0081. 2330 - REALIZAR INICIATIVAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 89.378
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 89.378
07101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 82.397
03.092. 0029. 2090 - ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PODER EXECUTIVO 4.087
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.087
03.122. 0006. 2100 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ? PGE/AP. 24.665
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 24.665
03.122. 0006. 2100 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ? PGE/AP. 1.375
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.375
03.122. 0006. 2100 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ? PGE/AP. 21.770
3 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 21.770
03.122. 0029. 1009 - AQUISIÇÃO DA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ 20.000
3 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
03.126. 0029. 1010 - IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PGE/AP. 10.500
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 10.500
08101 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA 120.570
04.122. 0006. 2520 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA-SEAB 90.167
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 90.167
04.122. 0006. 2520 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA-SEAB 30.403
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 30.403
09101 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 630.492
24.122. 0006. 2405 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SECOM 79.504
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 79.504
24.131. 0094. 2531 - REALIZAR A GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO AMAPÁ 550.988
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 550.988
09201 - RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ 607.765
24.122. 0006. 2178 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - RDM 437.765
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 437.765
24.122. 0006. 2178 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - RDM 50.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 50.000
24.122. 0006. 2204 - PROJETO RÁDIO ESCOLA 105.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 105.000
24.122. 0006. 2204 - PROJETO RÁDIO ESCOLA 15.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 15.000
11101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 58.886
04.122. 0006. 2429 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - VICE/GOV 58.886
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 58.886
13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 1.683.463
04.122. 0006. 2003 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEAD 772.678
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 772.678
04.122. 0006. 2003 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEAD 137.146
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 137.146
04.122. 0044. 2164 - REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO 270.119
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 270.119
04.122. 0044. 2164 - REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO 30.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 30.000
04.122. 0044. 2183 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 151.220
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 151.220
04.122. 0044. 2184 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO DIÁRIO OFICIAL 322.300
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 322.300
13103 - SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 355.706
04.122. 0006. 2555 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA SIAC 349.779
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0187 - Jesus Pontes 279.325
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0462 - Delegado Inácio 70.454
04.122. 0054. 1023 - ELABORAR PROJETOS DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO 5.927
0 500 4490 160000 - Amapá 2024.I0090 - Delegado Inácio 5.927
13203 - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ 731.257
04.122. 0002. 2513 - REALIZAR A MANUTENÇÃO E ROTINAS ADMINISTRATIVAS 325.551
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 325.551
04.122. 0002. 2513 - REALIZAR A MANUTENÇÃO E ROTINAS ADMINISTRATIVAS 222.079
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 222.079
04.122. 0099. 2516 - REALIZAR INICIATIVAS PARA A OPORTUNIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO 148.887
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 125.704
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0033 - Aldilene Souza 21.496
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0190 - Jesus Pontes 1.687
04.122. 0099. 2518 - REALIZAR CONSULTORIAS EXTERNAS 5.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.000
04.128. 0099. 2514 - CAPACITAR DOS AGENTES PÚBLICOS 20.670
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.670
04.128. 0099. 2515 - REALIZAR CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA SERVIDORES (AS) ESTADUIAIS 9.070
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.070
15101 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO 934.573
04.121. 0074. 2328 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS 24.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 24.000
04.121. 0074. 2329 - REALIZAR ESTUDOS PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL 5.650
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.650
04.121. 0074. 2332 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAPÁ 18.350
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 18.350
04.121. 0074. 2339 - MONITORAMENTO DE CONFORMIDADE DE OBRIGAÇÕES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS 17.300
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 17.300
04.121. 0074. 2374 - CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ 35.220
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 35.220
04.121. 0074. 2427 - APOIAR OS SERVIDORES DA ÁREA DE PLANEJAMENTO DO GEA PARA O DESEMPENHO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES 27.920
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 27.920
04.122. 0006. 2304 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPLAN 5.383
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.383
04.122. 0006. 2304 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPLAN 4.242
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.242
04.122. 0074. 1040 - ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DA SEPLAN 14.124
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 14.124
04.126. 0074. 2373 - APERFEIÇOAR O SIAFE/GEA 482.384
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 482.384
23.694. 0074. 0006 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AFAP 300.000
0 500 4590 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 300.000
15203 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 8.000
14.122. 0006. 2410 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - IPEM 6.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 6.000
14.122. 0006. 2410 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - IPEM 2.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.000
15205 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ 154.110
04.121. 0030. 1008 - REALIZAR O DIAGNÓSTICO DO POTENCIAL ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS AMAPAENSES - PDEIMA 4.595
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.595
04.122. 0006. 2080 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - AGÊNCIA AMAPÁ 18.369
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 18.369
22.661. 0030. 2075 - APOIAR EMPRESAS EM ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ESTADO 70.653
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 58.333
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 12.320
22.661. 0030. 2082 - REALIZAR O REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA SUSTENTÁVEL 8.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 8.000
23.691. 0030. 2081 - REALIZAR A CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE EMPRESAS DE ORIGEM AMAPAENSE ? SELO AMAPÁ 7.000
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 7.000
23.691. 0030. 2085 - APOIAR PEQUENOS NEGÓCIOS AMAPAENSES 11.602
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 11.602
25.573. 0038. 2120 - IMPLANTAR UNIDADES DE PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE 2.781
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.781
25.573. 0038. 2122 - PESQUISAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA NO AMAPÁ 1.396
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.396
25.573. 0038. 2123 - REALIZAR EVENTOS DE ELETROMOBILIDADE VEICULAR 1.280
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.280
25.751. 0038. 2119 - AMPLIAR A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR ? AMAPÁ SOLAR 23.312
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 23.312
25.752. 0038. 2121 - APOIAR PROJETOS DE BIOENERGIA NO ESTADO DO AMAPÁ 5.122
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.122
16101 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ 170.842
04.124. 0006. 2148 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - CGE 125.343
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 125.343
04.124. 0023. 2540 - REALIZAR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES DA CGE 2.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.000
04.124. 0023. 2541 - REALIZAR ATIVIDADE INVESTIGATIVA PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO 2.650
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.650
04.124. 0023. 2542 - REALIZAR MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 849
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 849
04.124. 0023. 2542 - REALIZAR MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 40.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 40.000
20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 12.795
15.451. 0036. 2098 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS 11.923
0 500 3340 160070 - Tartarugalzinho 2024.I0168 - Fabrício Furlan 11.923
15.451. 0036. 2098 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS 872
0 500 3340 160070 - Tartarugalzinho 2024.I0168 - Fabrício Furlan 872
20201 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 88.200
17.511. 0036. 1016 - APOIO AO SANEAMENTO RURAL NO ESTADO DO AMAPA 88.200
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 88.200
20204 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO 30.010
14.122. 0006. 2053 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ARSAP 4.599
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.599
14.122. 0006. 2053 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ARSAP 7.960
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 7.960
14.125. 0032. 2051 - ESTRUTURAÇÃO DA ARSAP 11.263
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 11.263
17.125. 0032. 2050 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ 6.188
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 6.188
21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE 926.321
26.122. 0006. 2234 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SETRAP 101.473
0 750 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 101.473
26.782. 0062. 2320 - REFORMA DE OBRA DE ARTE ESPECIAL 17.863
0 706 4490 160000 - Amapá 2024.IE0534 - PROFESSORA GORETH 17.863
26.782. 0062. 2414 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE EM VIAS URBANAS - EXECUÇÃO DIRETA 614.048
0 720 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 614.048
26.782. 0062. 2415 - REALIZAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL - EXECUÇÃO DIRETA 141.615
0 720 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 141.615
26.784. 0062. 2375 - OPERACIONALIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES 51.322
0 720 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 51.322
23101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL 101.446
20.602. 0014. 2040 - APOIAR A PECUÁRIA BOVINA E BUBALINA NO ESTADO DO AMAPÁ 100.000
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0188 - Jesus Pontes 100.000
20.605. 0014. 2039 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR 1.446
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0366 - Lorran Barreto 1.446
23204 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA 683.557
20.122. 0006. 2260 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - DIAGRO 302.619
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 12.621
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0021 - Hildegard Gurgel 49.998
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0027 - R. Nelson Vieira 240.000
20.128. 0014. 2272 - CAPACITAR SERVIDORES (AS) DA DIAGRO 13.340
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 13.340
20.128. 0014. 2272 - CAPACITAR SERVIDORES (AS) DA DIAGRO 100.000
0 500 4490 160000 - Amapá 2024.I0061 - Lorran Barreto 100.000
20.603. 0014. 2261 - REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA A DEFESA VEGETAL 4.500
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.500
20.603. 0014. 2263 - REALIZAR INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA 11.040
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 11.040
20.603. 0014. 2269 - REALIZAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS 1.440
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.440
20.604. 0014. 2264 - MONITORAMENTO DO TRÂNSITO AGROPECUÁRIO 20.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
20.604. 0014. 2265 - REALIZAR A PREVENÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 211.938
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 50.547
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0184 - Jesus Pontes 161.391
20.604. 0014. 2266 - REALIZAR O CADASTRO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS AFINS 5.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.000
20.604. 0014. 2267 - REALIZAR INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA 10.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 10.000
20.604. 0014. 2268 - REALIZAR O CONTROLE DA VACINAÇÃO DE FEBRE AFTOSA NOS REBANHOS AMAPAENSES 3.680
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 3.680
23207 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ 169.119
04.122. 0006. 2032 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-AMAPÁ TERRAS 147.212
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 147.212
04.122. 0006. 2032 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-AMAPÁ TERRAS 21.907
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 21.907
25101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 625.445
19.122. 0006. 2159 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETEC 51.236
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 51.236
19.122. 0006. 2159 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETEC 66.598
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 66.598
19.571. 0026. 2153 - APOIAR PROJETOS PARA À PRODUÇÃO CIENTÍFICA 294.370
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0470 - Jesus Pontes 200.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 94.370
19.573. 0026. 2154 - REALIZAR A POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16.050
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 16.050
19.573. 0026. 2155 - REALIZAR A QUALIFICAÇÃO CIENTÍFICA 193.391
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 193.391
19.573. 0026. 2155 - REALIZAR A QUALIFICAÇÃO CIENTÍFICA 3.800
3 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 3.800
25201 - INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ 231.327
19.122. 0006. 2023 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-IEPA 1.180
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.180
19.122. 0006. 2023 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-IEPA 5.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.000
19.573. 0026. 1004 - REALIZAR PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO VOLTADOS AOS APLS LOCAIS 1.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.000
19.573. 0026. 1005 - REALIZAR PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO AMAPÁ 1.920
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.920
19.573. 0026. 1006 - REALIZAR DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO AMBIENTAIS 60.928
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.928
19.573. 0026. 1007 - REALIZAR PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS 133.580
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 133.580
19.573. 0026. 2072 - DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS AMBIENTAIS DO IEPA 27.719
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 27.719
25202 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ 35.017
12.122. 0006. 2656 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - UEAP 24.377
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 24.377
12.122. 0026. 2590 - REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DA UEAP 8.000
3 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 8.000
12.571. 0026. 2610 - IMPLANTAR A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA UEAP 2.640
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.640
25203 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAPÁ 92.781
19.122. 0006. 2291 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 51.592
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 51.592
19.571. 0026. 2292 - APOIAR INICIATIVAS PARA O FOMENTO DA CIÊNCIA 22.376
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 22.376
19.571. 0026. 2292 - APOIAR INICIATIVAS PARA O FOMENTO DA CIÊNCIA 12.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 12.000
19.571. 0026. 2293 - APOIAR O FOMENTO A INOVAÇÃO EMPREENDEDORA 1.228
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.228
19.571. 0026. 2293 - APOIAR O FOMENTO A INOVAÇÃO EMPREENDEDORA 2.694
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.694
19.571. 0026. 2293 - APOIAR O FOMENTO A INOVAÇÃO EMPREENDEDORA 2.891
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.891
26101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 960.364
18.122. 0006. 2006 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMA 640.236
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 640.236
18.122. 0006. 2006 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMA 236.525
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 236.525
18.541. 0001. 2008 - MONITORAMENTO GEOESPACIAL DO ESTADO DO AMAPÁ 20.680
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.680
18.541. 0001. 2014 - MONITORAMENTO AMBIENTAL INTEGRADO DO ESTADO DO AMAPÁ 1.480
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.480
18.541. 0001. 2015 - APOIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ 33.412
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 33.412
18.541. 0001. 2017 - DIFUSÃO DAS INFORMAÇÕES AMBIENTAIS 840
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 840
18.541. 0001. 2018 - ASSESSORAR OS ENTES MUNICIPAIS NAS QUESTÕES AMBIENTAIS 740
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 740
18.541. 0001. 2020 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CLIMA E SERVIÇOS AMBIENTAIS 26.451
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 26.451
27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 200.906
23.695. 0017. 2047 - APOIO A POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO AMAPÁ 200.000
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0488 - Kaká Barbosa 200.000
23.695. 0017. 2052 - REALIZAR O FOMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS NO ESTADO DO AMAPÁ 906
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0178 - Telma Nery 906
28101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 11.583.992
08.243. 0051. 2207 - REALIZAR INICIATIVAS DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL AO ESTUDANTE 754.698
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 728.512
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 26.186
12.122. 0006. 2049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO 3.532.446
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 3.532.446
12.122. 0006. 2049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO 1.313.579
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.313.579
12.361. 0020. 2211 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2.490.995
0 500 3341 160040 - Mazagão 2024.I0151 - Zeneide Costa 1.000.000
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 78.267
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.412.728
12.361. 0020. 2211 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 141.373
0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 141.373
12.361. 0020. 2228 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COLABORA AMAPÁ EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO REGIME DE COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 97.000
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 97.000
12.362. 0020. 2215 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS. 1.000.000
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.000.000
12.362. 0020. 2222 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO PARCIAL E DE TEMPO INTEGRAL. 1.837.569
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 524.944
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.312.625
12.362. 0020. 2224 - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO MÉDIO 93.705
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 93.705
12.363. 0020. 2225 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 227.583
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 199.601
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 27.982
12.365. 0020. 2219 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDÍGENA) 25.100
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 25.100
12.366. 0020. 2220 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 36.707
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 36.707
12.367. 0020. 2218 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 33.237
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 33.237
29101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER 1.699.414
27.122. 0006. 2034 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEDEL 6.908
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 6.908
27.812. 0016. 2239 - APOIAR A PRÁTICA DO ESPORTE PARA TODA VIDA DE JOVENS E ADULTOS 1.691.226
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.690.721
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0087 - Oliveira Santos 505
27.813. 0016. 2242 - REALIZAR A FORMAÇÃO ESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1.280
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0378 - Oliveira Santos 1.280
30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 13.919.515
10.122. 0013. 2357 - GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE 83.833
0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 83.833
10.302. 0013. 2354 - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA 1.415.052
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 837.326
0 500 4490 160000 - Amapá 2024.I0070 - Edna Auzier 43.000
0 500 4490 160000 - Amapá 2024.I0362 - Delegado Inácio 100.000
0 500 4490 160000 - Amapá 2024.I0364 - Delegado Inácio 230.000
0 500 4490 160000 - Amapá 2024.I0365 - Delegado Inácio 104.726
0 500 4490 160000 - Amapá 2024.I0380 - Lorran Barreto 100.000
10.302. 0013. 2361 - REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS 100.000
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0046 - Aldilene Souza 100.000
10.302. 0013. 2361 - REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS 4.500.000
0 600 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.500.000
10.302. 0102. 2444 - HOSPITAL DA MULHER MÃE LUZIA - HMML 934.726
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0513 - Roberto Góes 934.726
10.302. 0102. 2445 - HOSPITAL GERAL COM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HE 215.372
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0517 - Rayfran Beirão 215.372
10.302. 0102. 2446 - HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. ALBERTO LIMA - HCAL 738.906
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0519 - Rodolfo Vale 738.906
10.302. 0102. 2446 - HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. ALBERTO LIMA - HCAL 4.254.404
0 600 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.254.404
10.302. 0102. 2447 - HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - HCA 735.906
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0515 - Jaime Perez 735.906
10.303. 0013. 2359 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 941.316
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 941.316
33101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 138.981
06.122. 0006. 2274 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEJUSP 56.329
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 56.329
06.181. 0046. 2244 - OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS, ESPECIAIS E LEGAIS 1.417
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.417
06.181. 0046. 2244 - OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS, ESPECIAIS E LEGAIS 2.752
3 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.752
06.181. 0046. 2244 - OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS, ESPECIAIS E LEGAIS 17.329
3 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 17.329
06.181. 0046. 2244 - OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS, ESPECIAIS E LEGAIS 858
3 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 858
06.181. 0046. 2273 - REALIZAR A INTEGRAÇÃO DAS UNIDADES DE INTELIGÊNCIA DA SEJUSP 296
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 296
06.181. 0046. 2273 - REALIZAR A INTEGRAÇÃO DAS UNIDADES DE INTELIGÊNCIA DA SEJUSP 60.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.000
33201 - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPÁ 4.519
14.122. 0006. 2259 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON 4.519
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.519
33202 - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO 491.265
14.421. 0006. 2241 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO IAPEN 16.200
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 16.200
14.421. 0061. 2235 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL 422.358
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 422.358
14.421. 0061. 2240 - IMPLEMENTAR POLÍTICAS NACIONAIS DE ALTERNATIVAS PENAIS 52.707
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 52.707
34101 - POLÍCIA MILITAR 690.023
06.122. 0006. 2277 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA POLÍCIA MILITAR 68.299
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 68.299
06.181. 0046. 2282 - OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 143.132
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 143.132
06.181. 0046. 2283 - REALIZAR O APARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR 244.028
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 244.028
06.181. 0046. 2284 - REALIZAR O PAGAMENTO DE DESPESAS INDENIZATÓRIAS 132.314
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 132.314
06.243. 0046. 2285 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS 102.250
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 102.250
35101 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ 23.944
06.122. 0006. 2279 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DGPC 21.237
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 21.237
06.122. 0006. 2279 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DGPC 1.898
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.898
06.181. 0046. 2278 - OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL 809
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 809
36101 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 684.264
06.182. 0041. 2323 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CBM AP 912
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 912
06.182. 0041. 2323 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CBM AP 644
3 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 644
06.182. 0041. 2325 - REALIZAR PREVENÇÃO CONTRA SINISTROS 682.708
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 682.708
38101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 235.899
13.122. 0006. 2194 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRAVOS ? SECULT 1.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.000
13.392. 0059. 2202 - PROMOVER OS PROJETOS E PRODUÇÕES/EVENTOS DA CULTURA POPULAR/TRADICIONAIS DO ESTADO DO AMAPÁ. 234.899
0 715 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 234.899
43101 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 858.598
14.122. 0006. 2424 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - SEPM 134.910
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 134.910
14.244. 0101. 1042 - REAPARELHAR OS CENTROS DE ATENDIMENTO A MULHER 100.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 100.000
14.244. 0101. 1043 - REFORMAR OS CENTROS DE ATENDIMENTO A MULHER 200.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 200.000
14.244. 0101. 1044 - IMPLANTAR O PROJETO SEPM NAS ÁGUAS 100.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 100.000
14.244. 0101. 2419 - REALIZAR INICIATIVAS NA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER AMAPAENSE 271.648
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 271.648
14.244. 0101. 2419 - REALIZAR INICIATIVAS NA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER AMAPAENSE 50.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 50.000
14.244. 0101. 2420 - REALIZAR ATENDIMENTO NA AÇÃO "SECRETARIA DA MULHER ITINERANTE" 2.040
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.040
45101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS DA TRANSPOSIÇÃO 497.300
04.122. 0006. 2319 - CONTRATOS DE SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 393.300
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 393.300
04.122. 0006. 2321 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEAT 10.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 10.000
04.122. 0006. 2321 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEAT 50.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 50.000
04.122. 0076. 2324 - REALIZAR ATENDIMTNOS NO SEAT ITINERANTE 20.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
04.122. 0076. 2327 - ACOLHIMENTO AOS SERVIDORES TRANSPOSTOS 20.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
04.128. 0076. 2326 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES TRANSPOSTOS 4.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.000
46101 - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR 161.645
04.121. 0106. 1059 - ELABORA PROJETOS PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 71.412
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 71.412
04.122. 0006. 2425 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRICOMEX 18.640
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 18.640
04.122. 0006. 2425 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRICOMEX 5.120
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.120
04.122. 0106. 2431 - REALIZAR EVENTOS DE PROMOÇÃO DA DIPLOMACIA FEDERATIVA 1.853
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.853
23.693. 0106. 1045 - IMPLANTAR O PROJETO CASA DO EXPORTADOR 41.613
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 41.613
23.693. 0106. 2426 - APOIAR O COMÉRCIO EXTERIOR 21.480
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 21.480
23.693. 0106. 2428 - ATRAIR EMPRESAS INTERNACIONAIS PARA INVESTIMENTOS LOCAL 1.527
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.527
47101 - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA 1.325.124
20.122. 0006. 2009 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEPESC 118.261
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 118.261
20.122. 0006. 2009 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEPESC 134.378
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 134.378
20.602. 0007. 2000 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO 64.189
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 64.189
20.602. 0007. 2002 - REALIZAR A EXTENSÃO PESQUEIRO E AQUÍCOLA 1.008.296
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.008.296
48101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO 108.553
04.663. 0006. 1001 - REVISÃO DA LEI Nº 1613 /2011 20.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
04.663. 0006. 1002 - ELABORAR O DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 04 DE JANEIRO DE 2023; 20.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
04.663. 0006. 2029 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMIN 11.206
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 11.206
04.663. 0006. 2029 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMIN 37.347
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 37.347
04.663. 0010. 1000 - ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO FUNDO DE RECURSOS MINERÁRIOS 20.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
49101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 108.805
04.121. 0008. 2005 - APOIAR MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL 20.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
04.122. 0006. 2004 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-SEGOV 58.575
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 58.575
04.122. 0008. 2024 - ELABORAR PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A GESTÃO ESTADUAL 15.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 15.000
04.122. 0008. 2025 - GOVERNANÇA POLÍTICA INSTITUCIONAL 15.230
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 15.230
50101 - SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR 826.704
04.121. 0116. 2535 - REALIZAR EVENTOS DE ACOMPANHAMENTO DO PPA 88.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 88.000
04.122. 0006. 2521 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMPP 120.186
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 120.186
04.122. 0006. 2521 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMPP 58.669
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 58.669
04.122. 0006. 2524 - FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 19.169
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 19.169
04.122. 0116. 2534 - APOIAR AÇÕES DE GOVERNO 540.680
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 540.680
51101 - SECRETARIA DE ESTADO DO BEM-ESTAR ANIMAL 14.819
04.122. 0006. 2316 - EQUIPAR A SECBEA 14.819
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 14.819
52101 - SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO 420.190
16.122. 0006. 2233 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA ? SEHAB 307.950
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 187.291
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0129 - Rodolfo Vale 120.659
16.482. 0063. 2290 - APOIO A GESTÃO DE CONDOMÍNIO 42.250
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 42.250
16.482. 0063. 2348 - APOIO AO PROJETO TECNICO SOCIAL - PTS 20.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
16.482. 0063. 2348 - APOIO AO PROJETO TECNICO SOCIAL - PTS 49.990
3 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 49.990
55101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000
14.122. 0006. 2554 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEPI 120.000
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0038 - Aldilene Souza 120.000
55201 - FUNDAÇÃO DA CRIAÇÃO E DO ADOLESCENTE 128.721
08.122. 0006. 2198 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - FCRIA 9.360
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.360
08.243. 0057. 2197 - REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS SÓCIO EDUCATIVAS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 119.361
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 119.361
55202 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO AMAPÁ 109.141
14.122. 0006. 2456 - MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDAÇÃO MARABAIXO 4.800
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.800
14.422. 0109. 2459 - IMPLANTAR PROJETOS DE PROTEÇÃO AOS SEGMENTOS AFRODESCENDENTES DO AMAPÁ 1.321
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.321
14.422. 0109. 2460 - APOIAR EVENTOS DA DIVERSIDADE AMAPAENSE 103.020
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 103.020
55301 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000
08.244. 0077. 2345 - APOIAR A REDE SÓCIO ASSISTENCIAL - SUAS 100.000
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0347 - Zeneide Costa 100.000
08.244. 0077. 2345 - APOIAR A REDE SÓCIO ASSISTENCIAL - SUAS 100.000
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0490 - Aldilene Souza 100.000
56101 - SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ 638.964
04.122. 0006. 2368 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SECL 30.224
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 30.224
04.122. 0006. 2368 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SECL 66.779
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 66.779
04.122. 0006. 2558 - REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DAS COMPRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO. 541.961
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 541.961
99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 94.727
99.999. 9999. 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 94.727
0 500 9999 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 94.727
DECRETO Nº 8886 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.083.332,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas através do inciso VIII, do art. 119, da Constituição Estadual e do art. 7º., da Lei nº 3.003 , de 02 de janeiro de 2024, que estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 48.083.332,00 (quarenta e oito milhões e oitenta e três mil e trezentos e trinta e dois reais), destinado ao reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, conforme anexo I constante do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrem de Anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto, na forma do inciso III,
§ 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320 /64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 23 de dezembro de 2024
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador
LUCAS ABRAHÃO ROSA CEZÁRIO DE ALMEIDA
Secretário de Estado do Planejamento - Interino
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
Em R$ 1,00
UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despesa MUNICÍPIO Emenda Parlamentar Valor
03101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3.302.876
02.061. 0081. 2107 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - TJAP 3.302.876
0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 3.302.876
13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 16.138.660
04.122. 0044. 2183 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 1.683.463
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.683.463
06.122. 0019. 2166 - REMUNERAÇÃO DO SETOR SEGURANÇA PUBLICA 14.455.197
0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 14.455.197
20201 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 88.200
17.122. 0006. 2185 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS - SERVIDORES DA CAESA 2.200
0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.200
17.511. 0036. 1016 - APOIO AO SANEAMENTO RURAL NO ESTADO DO AMAPA 86.000
3 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 86.000
21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE 926.321
26.451. 0062. 1038 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (MOBILIÁRIO URBANO) EM RODOVIAS ESTADUAIS 46.700
0 720 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 46.700
26.781. 0062. 2379 - OPERACIONALIZAÇÃO DE AERONAVES DO GEA 196.976
0 720 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 196.976
26.782. 0062. 1046 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS 297.246
0 720 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 297.246
26.782. 0062. 1048 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM RODOVIAS ESTADUAIS 17.863
0 706 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 17.863
26.782. 0062. 1048 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM RODOVIAS ESTADUAIS 70.871
0 720 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 70.871
26.782. 0062. 2414 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE EM VIAS URBANAS - EXECUÇÃO DIRETA 195.192
0 720 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 195.192
26.782. 0062. 2414 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE EM VIAS URBANAS - EXECUÇÃO DIRETA 101.473
0 750 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 101.473
28101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 10.583.992
12.122. 0006. 2054 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS. 10.583.992
0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 10.583.992
30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 16.807.384
10.121. 0013. 2356 - PLANEJAMENTO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE 402.000
0 500 3341 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 402.000
10.122. 0006. 2331 - REMUNERAÇÃO DO SETOR DE SAÚDE ? FES 6.190.505
0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 6.190.505
10.122. 0006. 2333 - MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA - FES/SESA 1.171.642
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.171.642
10.302. 0102. 2444 - HOSPITAL DA MULHER MÃE LUZIA - HMML 500.000
0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 500.000
10.302. 0102. 2445 - HOSPITAL GERAL COM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HE 205.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 205.000
10.302. 0102. 2445 - HOSPITAL GERAL COM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HE 3.000.000
0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 3.000.000
10.302. 0102. 2446 - HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. ALBERTO LIMA - HCAL 2.838.237
0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.838.237
10.302. 0102. 2447 - HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - HCA 2.500.000
0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.500.000
38101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 235.899
13.392. 0059. 2202 - PROMOVER OS PROJETOS E PRODUÇÕES/EVENTOS DA CULTURA POPULAR/TRADICIONAIS DO ESTADO DO AMAPÁ. 1.000
0 500 3340 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.000
13.392. 0059. 2202 - PROMOVER OS PROJETOS E PRODUÇÕES/EVENTOS DA CULTURA POPULAR/TRADICIONAIS DO ESTADO DO AMAPÁ. 234.899
0 715 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 234.899
ANEXO II - ANULAÇÃO
Em R$ 1,00
UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despesa MUNICÍPIO Emenda Parlamentar Valor
03101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3.302.876
02.061. 0081. 2107 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - TJAP 387.478
0 500 3191 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 387.478
02.061. 0081. 2107 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - TJAP 2.737.352
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.737.352
02.061. 0081. 2107 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - TJAP 8.784
0 500 4690 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 8.784
02.126. 0082. 2383 - MANTER AS ATIVIDADES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 70.811
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 70.811
02.128. 0081. 2327 - CAPACITAR SERVIDORES (AS) NA ESCOLA JUDICIAL DO AMAPÁ 9.073
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.073
02.131. 0081. 2330 - REALIZAR INICIATIVAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 89.378
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 89.378
07101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 82.397
03.092. 0029. 2090 - ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PODER EXECUTIVO 4.087
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.087
03.122. 0006. 2100 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ? PGE/AP. 24.665
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 24.665
03.122. 0006. 2100 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ? PGE/AP. 1.375
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.375
03.122. 0006. 2100 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ? PGE/AP. 21.770
3 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 21.770
03.122. 0029. 1009 - AQUISIÇÃO DA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ 20.000
3 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
03.126. 0029. 1010 - IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PGE/AP. 10.500
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 10.500
08101 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA 120.570
04.122. 0006. 2520 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA-SEAB 90.167
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 90.167
04.122. 0006. 2520 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA-SEAB 30.403
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 30.403
09101 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 630.492
24.122. 0006. 2405 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SECOM 79.504
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 79.504
24.131. 0094. 2531 - REALIZAR A GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO AMAPÁ 550.988
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 550.988
09201 - RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ 607.765
24.122. 0006. 2178 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - RDM 437.765
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 437.765
24.122. 0006. 2178 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - RDM 50.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 50.000
24.122. 0006. 2204 - PROJETO RÁDIO ESCOLA 105.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 105.000
24.122. 0006. 2204 - PROJETO RÁDIO ESCOLA 15.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 15.000
11101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 58.886
04.122. 0006. 2429 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - VICE/GOV 58.886
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 58.886
13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 1.683.463
04.122. 0006. 2003 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEAD 772.678
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 772.678
04.122. 0006. 2003 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEAD 137.146
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 137.146
04.122. 0044. 2164 - REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO 270.119
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 270.119
04.122. 0044. 2164 - REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO 30.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 30.000
04.122. 0044. 2183 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 151.220
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 151.220
04.122. 0044. 2184 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO DIÁRIO OFICIAL 322.300
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 322.300
13103 - SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 355.706
04.122. 0006. 2555 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA SIAC 349.779
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0187 - Jesus Pontes 279.325
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0462 - Delegado Inácio 70.454
04.122. 0054. 1023 - ELABORAR PROJETOS DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO 5.927
0 500 4490 160000 - Amapá 2024.I0090 - Delegado Inácio 5.927
13203 - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ 731.257
04.122. 0002. 2513 - REALIZAR A MANUTENÇÃO E ROTINAS ADMINISTRATIVAS 325.551
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 325.551
04.122. 0002. 2513 - REALIZAR A MANUTENÇÃO E ROTINAS ADMINISTRATIVAS 222.079
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 222.079
04.122. 0099. 2516 - REALIZAR INICIATIVAS PARA A OPORTUNIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO 148.887
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 125.704
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0033 - Aldilene Souza 21.496
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0190 - Jesus Pontes 1.687
04.122. 0099. 2518 - REALIZAR CONSULTORIAS EXTERNAS 5.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.000
04.128. 0099. 2514 - CAPACITAR DOS AGENTES PÚBLICOS 20.670
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.670
04.128. 0099. 2515 - REALIZAR CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA SERVIDORES (AS) ESTADUIAIS 9.070
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.070
15101 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO 934.573
04.121. 0074. 2328 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS 24.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 24.000
04.121. 0074. 2329 - REALIZAR ESTUDOS PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL 5.650
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.650
04.121. 0074. 2332 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAPÁ 18.350
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 18.350
04.121. 0074. 2339 - MONITORAMENTO DE CONFORMIDADE DE OBRIGAÇÕES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS 17.300
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 17.300
04.121. 0074. 2374 - CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ 35.220
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 35.220
04.121. 0074. 2427 - APOIAR OS SERVIDORES DA ÁREA DE PLANEJAMENTO DO GEA PARA O DESEMPENHO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES 27.920
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 27.920
04.122. 0006. 2304 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPLAN 5.383
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.383
04.122. 0006. 2304 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPLAN 4.242
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.242
04.122. 0074. 1040 - ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DA SEPLAN 14.124
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 14.124
04.126. 0074. 2373 - APERFEIÇOAR O SIAFE/GEA 482.384
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 482.384
23.694. 0074. 0006 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AFAP 300.000
0 500 4590 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 300.000
15203 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 8.000
14.122. 0006. 2410 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - IPEM 6.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 6.000
14.122. 0006. 2410 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - IPEM 2.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.000
15205 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ 154.110
04.121. 0030. 1008 - REALIZAR O DIAGNÓSTICO DO POTENCIAL ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS AMAPAENSES - PDEIMA 4.595
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.595
04.122. 0006. 2080 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - AGÊNCIA AMAPÁ 18.369
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 18.369
22.661. 0030. 2075 - APOIAR EMPRESAS EM ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ESTADO 70.653
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 58.333
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 12.320
22.661. 0030. 2082 - REALIZAR O REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA SUSTENTÁVEL 8.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 8.000
23.691. 0030. 2081 - REALIZAR A CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE EMPRESAS DE ORIGEM AMAPAENSE ? SELO AMAPÁ 7.000
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 7.000
23.691. 0030. 2085 - APOIAR PEQUENOS NEGÓCIOS AMAPAENSES 11.602
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 11.602
25.573. 0038. 2120 - IMPLANTAR UNIDADES DE PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE 2.781
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.781
25.573. 0038. 2122 - PESQUISAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA NO AMAPÁ 1.396
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.396
25.573. 0038. 2123 - REALIZAR EVENTOS DE ELETROMOBILIDADE VEICULAR 1.280
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.280
25.751. 0038. 2119 - AMPLIAR A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR ? AMAPÁ SOLAR 23.312
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 23.312
25.752. 0038. 2121 - APOIAR PROJETOS DE BIOENERGIA NO ESTADO DO AMAPÁ 5.122
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.122
16101 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ 170.842
04.124. 0006. 2148 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - CGE 125.343
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 125.343
04.124. 0023. 2540 - REALIZAR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES DA CGE 2.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.000
04.124. 0023. 2541 - REALIZAR ATIVIDADE INVESTIGATIVA PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO 2.650
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.650
04.124. 0023. 2542 - REALIZAR MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 849
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 849
04.124. 0023. 2542 - REALIZAR MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 40.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 40.000
20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 12.795
15.451. 0036. 2098 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS 11.923
0 500 3340 160070 - Tartarugalzinho 2024.I0168 - Fabrício Furlan 11.923
15.451. 0036. 2098 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS 872
0 500 3340 160070 - Tartarugalzinho 2024.I0168 - Fabrício Furlan 872
20201 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 88.200
17.511. 0036. 1016 - APOIO AO SANEAMENTO RURAL NO ESTADO DO AMAPA 88.200
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 88.200
20204 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO 30.010
14.122. 0006. 2053 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ARSAP 4.599
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.599
14.122. 0006. 2053 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ARSAP 7.960
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 7.960
14.125. 0032. 2051 - ESTRUTURAÇÃO DA ARSAP 11.263
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 11.263
17.125. 0032. 2050 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ 6.188
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 6.188
21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE 926.321
26.122. 0006. 2234 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SETRAP 101.473
0 750 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 101.473
26.782. 0062. 2320 - REFORMA DE OBRA DE ARTE ESPECIAL 17.863
0 706 4490 160000 - Amapá 2024.IE0534 - PROFESSORA GORETH 17.863
26.782. 0062. 2414 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE EM VIAS URBANAS - EXECUÇÃO DIRETA 614.048
0 720 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 614.048
26.782. 0062. 2415 - REALIZAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL - EXECUÇÃO DIRETA 141.615
0 720 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 141.615
26.784. 0062. 2375 - OPERACIONALIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES 51.322
0 720 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 51.322
23101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL 101.446
20.602. 0014. 2040 - APOIAR A PECUÁRIA BOVINA E BUBALINA NO ESTADO DO AMAPÁ 100.000
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0188 - Jesus Pontes 100.000
20.605. 0014. 2039 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR 1.446
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0366 - Lorran Barreto 1.446
23204 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA 683.557
20.122. 0006. 2260 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - DIAGRO 302.619
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 12.621
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0021 - Hildegard Gurgel 49.998
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0027 - R. Nelson Vieira 240.000
20.128. 0014. 2272 - CAPACITAR SERVIDORES (AS) DA DIAGRO 13.340
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 13.340
20.128. 0014. 2272 - CAPACITAR SERVIDORES (AS) DA DIAGRO 100.000
0 500 4490 160000 - Amapá 2024.I0061 - Lorran Barreto 100.000
20.603. 0014. 2261 - REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA A DEFESA VEGETAL 4.500
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.500
20.603. 0014. 2263 - REALIZAR INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA 11.040
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 11.040
20.603. 0014. 2269 - REALIZAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS 1.440
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.440
20.604. 0014. 2264 - MONITORAMENTO DO TRÂNSITO AGROPECUÁRIO 20.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
20.604. 0014. 2265 - REALIZAR A PREVENÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 211.938
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 50.547
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0184 - Jesus Pontes 161.391
20.604. 0014. 2266 - REALIZAR O CADASTRO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS AFINS 5.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.000
20.604. 0014. 2267 - REALIZAR INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA 10.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 10.000
20.604. 0014. 2268 - REALIZAR O CONTROLE DA VACINAÇÃO DE FEBRE AFTOSA NOS REBANHOS AMAPAENSES 3.680
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 3.680
23207 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ 169.119
04.122. 0006. 2032 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-AMAPÁ TERRAS 147.212
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 147.212
04.122. 0006. 2032 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-AMAPÁ TERRAS 21.907
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 21.907
25101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 625.445
19.122. 0006. 2159 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETEC 51.236
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 51.236
19.122. 0006. 2159 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETEC 66.598
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 66.598
19.571. 0026. 2153 - APOIAR PROJETOS PARA À PRODUÇÃO CIENTÍFICA 294.370
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0470 - Jesus Pontes 200.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 94.370
19.573. 0026. 2154 - REALIZAR A POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16.050
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 16.050
19.573. 0026. 2155 - REALIZAR A QUALIFICAÇÃO CIENTÍFICA 193.391
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 193.391
19.573. 0026. 2155 - REALIZAR A QUALIFICAÇÃO CIENTÍFICA 3.800
3 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 3.800
25201 - INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ 231.327
19.122. 0006. 2023 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-IEPA 1.180
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.180
19.122. 0006. 2023 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-IEPA 5.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.000
19.573. 0026. 1004 - REALIZAR PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO VOLTADOS AOS APLS LOCAIS 1.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.000
19.573. 0026. 1005 - REALIZAR PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO AMAPÁ 1.920
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.920
19.573. 0026. 1006 - REALIZAR DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO AMBIENTAIS 60.928
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.928
19.573. 0026. 1007 - REALIZAR PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS 133.580
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 133.580
19.573. 0026. 2072 - DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS AMBIENTAIS DO IEPA 27.719
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 27.719
25202 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ 35.017
12.122. 0006. 2656 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - UEAP 24.377
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 24.377
12.122. 0026. 2590 - REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DA UEAP 8.000
3 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 8.000
12.571. 0026. 2610 - IMPLANTAR A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA UEAP 2.640
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.640
25203 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAPÁ 92.781
19.122. 0006. 2291 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 51.592
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 51.592
19.571. 0026. 2292 - APOIAR INICIATIVAS PARA O FOMENTO DA CIÊNCIA 22.376
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 22.376
19.571. 0026. 2292 - APOIAR INICIATIVAS PARA O FOMENTO DA CIÊNCIA 12.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 12.000
19.571. 0026. 2293 - APOIAR O FOMENTO A INOVAÇÃO EMPREENDEDORA 1.228
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.228
19.571. 0026. 2293 - APOIAR O FOMENTO A INOVAÇÃO EMPREENDEDORA 2.694
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.694
19.571. 0026. 2293 - APOIAR O FOMENTO A INOVAÇÃO EMPREENDEDORA 2.891
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.891
26101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 960.364
18.122. 0006. 2006 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMA 640.236
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 640.236
18.122. 0006. 2006 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMA 236.525
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 236.525
18.541. 0001. 2008 - MONITORAMENTO GEOESPACIAL DO ESTADO DO AMAPÁ 20.680
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.680
18.541. 0001. 2014 - MONITORAMENTO AMBIENTAL INTEGRADO DO ESTADO DO AMAPÁ 1.480
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.480
18.541. 0001. 2015 - APOIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ 33.412
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 33.412
18.541. 0001. 2017 - DIFUSÃO DAS INFORMAÇÕES AMBIENTAIS 840
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 840
18.541. 0001. 2018 - ASSESSORAR OS ENTES MUNICIPAIS NAS QUESTÕES AMBIENTAIS 740
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 740
18.541. 0001. 2020 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CLIMA E SERVIÇOS AMBIENTAIS 26.451
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 26.451
27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 200.906
23.695. 0017. 2047 - APOIO A POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO AMAPÁ 200.000
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0488 - Kaká Barbosa 200.000
23.695. 0017. 2052 - REALIZAR O FOMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS NO ESTADO DO AMAPÁ 906
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0178 - Telma Nery 906
28101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 11.583.992
08.243. 0051. 2207 - REALIZAR INICIATIVAS DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL AO ESTUDANTE 754.698
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 728.512
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 26.186
12.122. 0006. 2049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO 3.532.446
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 3.532.446
12.122. 0006. 2049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO 1.313.579
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.313.579
12.361. 0020. 2211 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2.490.995
0 500 3341 160040 - Mazagão 2024.I0151 - Zeneide Costa 1.000.000
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 78.267
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.412.728
12.361. 0020. 2211 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 141.373
0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 141.373
12.361. 0020. 2228 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COLABORA AMAPÁ EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO REGIME DE COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 97.000
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 97.000
12.362. 0020. 2215 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS. 1.000.000
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.000.000
12.362. 0020. 2222 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO PARCIAL E DE TEMPO INTEGRAL. 1.837.569
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 524.944
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.312.625
12.362. 0020. 2224 - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO MÉDIO 93.705
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 93.705
12.363. 0020. 2225 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 227.583
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 199.601
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 27.982
12.365. 0020. 2219 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDÍGENA) 25.100
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 25.100
12.366. 0020. 2220 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 36.707
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 36.707
12.367. 0020. 2218 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 33.237
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 33.237
29101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER 1.699.414
27.122. 0006. 2034 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEDEL 6.908
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 6.908
27.812. 0016. 2239 - APOIAR A PRÁTICA DO ESPORTE PARA TODA VIDA DE JOVENS E ADULTOS 1.691.226
0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.690.721
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0087 - Oliveira Santos 505
27.813. 0016. 2242 - REALIZAR A FORMAÇÃO ESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1.280
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0378 - Oliveira Santos 1.280
30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 13.919.515
10.122. 0013. 2357 - GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE 83.833
0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 83.833
10.302. 0013. 2354 - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA 1.415.052
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 837.326
0 500 4490 160000 - Amapá 2024.I0070 - Edna Auzier 43.000
0 500 4490 160000 - Amapá 2024.I0362 - Delegado Inácio 100.000
0 500 4490 160000 - Amapá 2024.I0364 - Delegado Inácio 230.000
0 500 4490 160000 - Amapá 2024.I0365 - Delegado Inácio 104.726
0 500 4490 160000 - Amapá 2024.I0380 - Lorran Barreto 100.000
10.302. 0013. 2361 - REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS 100.000
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0046 - Aldilene Souza 100.000
10.302. 0013. 2361 - REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS 4.500.000
0 600 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.500.000
10.302. 0102. 2444 - HOSPITAL DA MULHER MÃE LUZIA - HMML 934.726
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0513 - Roberto Góes 934.726
10.302. 0102. 2445 - HOSPITAL GERAL COM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HE 215.372
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0517 - Rayfran Beirão 215.372
10.302. 0102. 2446 - HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. ALBERTO LIMA - HCAL 738.906
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0519 - Rodolfo Vale 738.906
10.302. 0102. 2446 - HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. ALBERTO LIMA - HCAL 4.254.404
0 600 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.254.404
10.302. 0102. 2447 - HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - HCA 735.906
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0515 - Jaime Perez 735.906
10.303. 0013. 2359 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 941.316
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 941.316
33101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 138.981
06.122. 0006. 2274 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEJUSP 56.329
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 56.329
06.181. 0046. 2244 - OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS, ESPECIAIS E LEGAIS 1.417
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.417
06.181. 0046. 2244 - OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS, ESPECIAIS E LEGAIS 2.752
3 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.752
06.181. 0046. 2244 - OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS, ESPECIAIS E LEGAIS 17.329
3 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 17.329
06.181. 0046. 2244 - OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS, ESPECIAIS E LEGAIS 858
3 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 858
06.181. 0046. 2273 - REALIZAR A INTEGRAÇÃO DAS UNIDADES DE INTELIGÊNCIA DA SEJUSP 296
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 296
06.181. 0046. 2273 - REALIZAR A INTEGRAÇÃO DAS UNIDADES DE INTELIGÊNCIA DA SEJUSP 60.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.000
33201 - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPÁ 4.519
14.122. 0006. 2259 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON 4.519
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.519
33202 - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO 491.265
14.421. 0006. 2241 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO IAPEN 16.200
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 16.200
14.421. 0061. 2235 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL 422.358
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 422.358
14.421. 0061. 2240 - IMPLEMENTAR POLÍTICAS NACIONAIS DE ALTERNATIVAS PENAIS 52.707
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 52.707
34101 - POLÍCIA MILITAR 690.023
06.122. 0006. 2277 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA POLÍCIA MILITAR 68.299
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 68.299
06.181. 0046. 2282 - OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 143.132
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 143.132
06.181. 0046. 2283 - REALIZAR O APARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR 244.028
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 244.028
06.181. 0046. 2284 - REALIZAR O PAGAMENTO DE DESPESAS INDENIZATÓRIAS 132.314
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 132.314
06.243. 0046. 2285 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS 102.250
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 102.250
35101 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ 23.944
06.122. 0006. 2279 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DGPC 21.237
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 21.237
06.122. 0006. 2279 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DGPC 1.898
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.898
06.181. 0046. 2278 - OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL 809
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 809
36101 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 684.264
06.182. 0041. 2323 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CBM AP 912
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 912
06.182. 0041. 2323 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CBM AP 644
3 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 644
06.182. 0041. 2325 - REALIZAR PREVENÇÃO CONTRA SINISTROS 682.708
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 682.708
38101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 235.899
13.122. 0006. 2194 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRAVOS ? SECULT 1.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.000
13.392. 0059. 2202 - PROMOVER OS PROJETOS E PRODUÇÕES/EVENTOS DA CULTURA POPULAR/TRADICIONAIS DO ESTADO DO AMAPÁ. 234.899
0 715 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 234.899
43101 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 858.598
14.122. 0006. 2424 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - SEPM 134.910
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 134.910
14.244. 0101. 1042 - REAPARELHAR OS CENTROS DE ATENDIMENTO A MULHER 100.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 100.000
14.244. 0101. 1043 - REFORMAR OS CENTROS DE ATENDIMENTO A MULHER 200.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 200.000
14.244. 0101. 1044 - IMPLANTAR O PROJETO SEPM NAS ÁGUAS 100.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 100.000
14.244. 0101. 2419 - REALIZAR INICIATIVAS NA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER AMAPAENSE 271.648
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 271.648
14.244. 0101. 2419 - REALIZAR INICIATIVAS NA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER AMAPAENSE 50.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 50.000
14.244. 0101. 2420 - REALIZAR ATENDIMENTO NA AÇÃO "SECRETARIA DA MULHER ITINERANTE" 2.040
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.040
45101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS DA TRANSPOSIÇÃO 497.300
04.122. 0006. 2319 - CONTRATOS DE SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 393.300
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 393.300
04.122. 0006. 2321 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEAT 10.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 10.000
04.122. 0006. 2321 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEAT 50.000
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 50.000
04.122. 0076. 2324 - REALIZAR ATENDIMTNOS NO SEAT ITINERANTE 20.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
04.122. 0076. 2327 - ACOLHIMENTO AOS SERVIDORES TRANSPOSTOS 20.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
04.128. 0076. 2326 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES TRANSPOSTOS 4.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.000
46101 - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR 161.645
04.121. 0106. 1059 - ELABORA PROJETOS PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 71.412
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 71.412
04.122. 0006. 2425 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRICOMEX 18.640
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 18.640
04.122. 0006. 2425 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRICOMEX 5.120
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.120
04.122. 0106. 2431 - REALIZAR EVENTOS DE PROMOÇÃO DA DIPLOMACIA FEDERATIVA 1.853
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.853
23.693. 0106. 1045 - IMPLANTAR O PROJETO CASA DO EXPORTADOR 41.613
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 41.613
23.693. 0106. 2426 - APOIAR O COMÉRCIO EXTERIOR 21.480
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 21.480
23.693. 0106. 2428 - ATRAIR EMPRESAS INTERNACIONAIS PARA INVESTIMENTOS LOCAL 1.527
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.527
47101 - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA 1.325.124
20.122. 0006. 2009 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEPESC 118.261
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 118.261
20.122. 0006. 2009 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEPESC 134.378
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 134.378
20.602. 0007. 2000 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO 64.189
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 64.189
20.602. 0007. 2002 - REALIZAR A EXTENSÃO PESQUEIRO E AQUÍCOLA 1.008.296
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.008.296
48101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO 108.553
04.663. 0006. 1001 - REVISÃO DA LEI Nº 1613 /2011 20.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
04.663. 0006. 1002 - ELABORAR O DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 04 DE JANEIRO DE 2023; 20.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
04.663. 0006. 2029 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMIN 11.206
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 11.206
04.663. 0006. 2029 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMIN 37.347
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 37.347
04.663. 0010. 1000 - ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO FUNDO DE RECURSOS MINERÁRIOS 20.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
49101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 108.805
04.121. 0008. 2005 - APOIAR MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL 20.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
04.122. 0006. 2004 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-SEGOV 58.575
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 58.575
04.122. 0008. 2024 - ELABORAR PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A GESTÃO ESTADUAL 15.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 15.000
04.122. 0008. 2025 - GOVERNANÇA POLÍTICA INSTITUCIONAL 15.230
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 15.230
50101 - SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR 826.704
04.121. 0116. 2535 - REALIZAR EVENTOS DE ACOMPANHAMENTO DO PPA 88.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 88.000
04.122. 0006. 2521 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMPP 120.186
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 120.186
04.122. 0006. 2521 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMPP 58.669
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 58.669
04.122. 0006. 2524 - FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 19.169
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 19.169
04.122. 0116. 2534 - APOIAR AÇÕES DE GOVERNO 540.680
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 540.680
51101 - SECRETARIA DE ESTADO DO BEM-ESTAR ANIMAL 14.819
04.122. 0006. 2316 - EQUIPAR A SECBEA 14.819
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 14.819
52101 - SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO 420.190
16.122. 0006. 2233 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA ? SEHAB 307.950
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 187.291
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0129 - Rodolfo Vale 120.659
16.482. 0063. 2290 - APOIO A GESTÃO DE CONDOMÍNIO 42.250
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 42.250
16.482. 0063. 2348 - APOIO AO PROJETO TECNICO SOCIAL - PTS 20.000
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 20.000
16.482. 0063. 2348 - APOIO AO PROJETO TECNICO SOCIAL - PTS 49.990
3 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 49.990
55101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000
14.122. 0006. 2554 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEPI 120.000
0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0038 - Aldilene Souza 120.000
55201 - FUNDAÇÃO DA CRIAÇÃO E DO ADOLESCENTE 128.721
08.122. 0006. 2198 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - FCRIA 9.360
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.360
08.243. 0057. 2197 - REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS SÓCIO EDUCATIVAS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 119.361
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 119.361
55202 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO AMAPÁ 109.141
14.122. 0006. 2456 - MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDAÇÃO MARABAIXO 4.800
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.800
14.422. 0109. 2459 - IMPLANTAR PROJETOS DE PROTEÇÃO AOS SEGMENTOS AFRODESCENDENTES DO AMAPÁ 1.321
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.321
14.422. 0109. 2460 - APOIAR EVENTOS DA DIVERSIDADE AMAPAENSE 103.020
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 103.020
55301 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000
08.244. 0077. 2345 - APOIAR A REDE SÓCIO ASSISTENCIAL - SUAS 100.000
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0347 - Zeneide Costa 100.000
08.244. 0077. 2345 - APOIAR A REDE SÓCIO ASSISTENCIAL - SUAS 100.000
0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0490 - Aldilene Souza 100.000
56101 - SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ 638.964
04.122. 0006. 2368 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SECL 30.224
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 30.224
04.122. 0006. 2368 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SECL 66.779
0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 66.779
04.122. 0006. 2558 - REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DAS COMPRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO. 541.961
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 541.961
99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 94.727
99.999. 9999. 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 94.727
0 500 9999 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 94.727
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.