Decreto nº 874/2021
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DECRETO Nº 874, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 911 , de 01 de agosto de 2005, alterada pela Lei nº 1.561 , de 22 de setembro de 2011; de acordo com o Decreto nº 220 , de 07 de fevereiro de 2006, c/c a Lei nº 2.137 , de 02 de março de 2017, e tendo em vista o contido no Ofício nº 380101.0008.2292.0081/2021-GAB/SECULT,
RESOLVE:
Nomear Maria Irene Cascaes Pereira, Membro Suplente, Representante do Governo do Estado do Amapá, para compor o Conselho Estadual de Política Cultural, em substituição a Paulo Roberto Rodrigues.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2021-0312-0005-2988
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.