Texto vigenteEstadual · Amapá
Decreto nº 860/2021
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DECRETO Nº 860, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 911 , de 01 de agosto de 2005, e tendo em vista o contido no Ofício nº 380101.0008.2292.0075/2021-GAB/SECULT,
RESOLVE:
Nomear Margareth Bahia Cunha para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral, Código CDS-2, do Conselho Estadual de Política Cultural, a contar de 1º de março de 2021.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2021-0312-0005-2962
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
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