Decreto nº 852/2021

DECRETO Nº 852, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 2726 , de 08/08/16 e 4332 , de 22/12/20, e tendo em vista o contido no Ofício nº 180102.0008.1399.0034/2021-GAB/SEPM,

RESOLVE:

Exonerar Romilda Costa da Paixão Oliveira do cargo em comissão de Gerente do Município de Oiapoque do Projeto "Atendimento à Mulher Vítima de Violência", Código CDS-3, da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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