Decreto nº 786/2021

DECRETO Nº 786, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 949 , de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor dos Processos - Protocolo Geral nº s 0041.0101.2149.0082/2020, 041.0101.2149.0084/2020, 0041.0101.2149.0085/2020, 0041.0101.2149. 0087/2020, 0041.0101.2149.0088/2020, 0041.0101.2149.0090/2020, 0041.0101.2149.0009/2020, 0041.0101.2149.0093/2020, 0041.0101.2149. 0095/2020, e

Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Horizontal aos servidores ocupantes do cargo de Professor, pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32,

§ 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 949 , de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data de publicação deste ato.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO

Secretária de Estado da Administração

ANEXO

1) Servidor: Édina Maria Almeida Oliveira

Nº do Processo: 0041.0101.2149.0082/2020

Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva

Cargo: Professor

Cadastro: 0085314-3-01

Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura) para o Nível III (Especialização)

2) Servidor: Edinilson Pastana Maciel

Nº do Processo: 0041.0101/2149.0084/2020

Curso: Especialização em História das Culturas AfroBrasileira e Indígena

Cargo: Professor

Cadastro: 0087913-4-01

Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura) para o Nível III (Especialização)

3) Servidor: Eliane Ribeiro da Silva

Nº do Processo: 0041.0101.2149.0085/2020

Curso: Especialização em Gestão e Docência no Ensino Superior

Cargo: Professor

Cadastro: 0033276-3-01

Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura) para o Nível III (Especialização)

4) Servidor: Josiane de Oliveira Ferreira

Nº do Processo: 0041.0101.2149.0087/2020

Curso: Especialização em Gestão e Docência no Ensino Superior

Cargo: Professor

Cadastro: 0063438-7-01

Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura) para o Nível III (Especialização)

5) Servidor: Normélia Rodrigues do Nascimento

Nº do Processo: 0041.0101.2149.0088/2020

Curso: Especialização em Docência na Educação Básica

Cargo: Professor

Cadastro: 0090759-6-01

Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura) para o Nível III (Especialização)

6) Servidor: Ronaldo da Silva Amorim

Nº do Processo: 0041.0101.2149.0090/2020

Curso: Especialização em Gestão e Docência no Ensino Superior

Cargo: Professor

Cadastro: 0085331-3-01

Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)

para o Nível III (Especialização)

7) Servidor: Sueli de Souza Monteiro França

Nº do Processo: 0041.0101.2149.009/2020

Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva

Cargo: Professor

Cadastro: 0087821-9-01 Progressão Horizontal Classe A:

do Nível II (Licenciatura) para o Nível III (Especialização)

8) Servidor: Tatiana de Souza Ferreira

Nº do Processo: 0041.0101.2149.0093/2020

Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva

Cargo: Professor

Cadastro: 0085434-4-01

Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)

para o Nível III (Especialização)

9) Servidor: Vânia Pereira da Silva

Nº do Processo: 0041.0101.2149.0095/2020

Curso: Especialização em Gestão e Docência no Ensino

Superior

Cargo: Professor

Cadastro: 0041551-0-01

Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)

para o Nível III (Especialização)

HASH: 2021-0310-0005-2676

Art. 1º

Art. 2º

ANEXO

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.