Decreto nº 715/2021

DECRETO Nº 715, DE 04 DE MARÇO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 070101.0008.0883.0461/ 2021 GABINETE - PGE,

RESOLVE:

Retificar os Decretos nº s 0598 e 0599 , de 26 de fevereiro de 2021, publicados no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7363, de 26 de fevereiro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê: Leia-se:

Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo/Procuradoria Tributária, Código CDS-2 Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo/ Procuradoria Tributária, Código CDS-3

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 598/2021 de 26/02/2021

Decreto nº 599/2021 de 26/02/2021