Decreto nº 674/2026
Altera os membros da Comissão do Concurso Público SEFAZ 2022, de que trata o Decreto nº 0996, de 03 de março de 2022 e suas alterações, e dá outras providências.
DECRETO Nº 674, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera os membros da Comissão do Concurso Público SEFAZ 2022, de que trata o Decreto nº 0996 , de 03 de março de 2022 e suas alterações, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o teor do Processo nº 0007.0143.0277.0016/2026 GAB/SEAD, e;
Considerando a necessidade de alterar membro da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, integrante da Comissão do Concurso Público SEFAZ 2022, tendo como última alteração, a realizada por meio do Decreto nº 9501 , de 06 de novembro de 2025;
Considerando, ainda, que o membro substituído atuou na Comissão, de forma regular, devidamente nomeado por meio do Decreto nº 9501 , de 06 de novembro de 2025, restando juridicamente válidos os atos praticados pelo mesmo, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a redação do Decreto nº 0996 , de 03 de março de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º A comissão será composta pelos Órgãos abaixo relacionados, na pessoa de seus representantes, sob a presidência do primeiro:
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Cinthya Noemia Mendes Gomes
Diego de Araújo Lima
Adiel Vitória Fagundes
Dinaldo Pereira da Trindade
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
Ademar Caetano da Silva Junior
Edson de Jesus Moreira
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Narson de Sá Galeno
Thiago Lima Albuquerque"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador