Decreto nº 608/2026

DECRETO Nº 608, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o teor do Ofício nº 200205.0076.2290.1065/2025-GAB-DETRAN/AP, DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a redação do art. 2º., do Decreto nº 0997 , de 03 de março de 2022, que instituiu a Comissão Organizadora do 1º Concurso Público do DETRAN/AP, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A comissão será composta pelos Órgãos abaixo relacionados, na pessoa de seus representantes, sob a presidência do primeiro:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

CEL PM Edvaldo Lima Mafra - Presidente

Glenda dos Santos Araújo - Suplente do Presidente

Fabrício Benevides dos Santos - Membro

Antônio Ricardo Melo Rodrigues - Membro

Vanessa Frazão Ibernom de Moraes - Membro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD

Cinthya Noemia Mendes Gomes - Assessor Técnico - Titular Alex Almeida Rodrigues da Silva - Assessor Técnico - Suplente

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE

Diego Bonilla Aguiar do Nascimento - Procurador do Estado - Titular

Alexandre Martins Sampaio - Procurador do Estado - Suplente"

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador