Decreto nº 550/2023

DECRETO Nº 550, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 0509 , de 24 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7842, de 24 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"Everton Duarte Rodrigues Portugal"

Leia-se:

"Eberton Duarte Rodrigues Portugal"

CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 509/2023 de //