Decreto nº 5.452/2024

DECRETO Nº 5.452, DE 10 DE JULHO DE 2024.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 150101.0076.0531.1188/ 2024 GABINETE-SEPLAN, RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 5346 , de 04 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.198, de 04 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"no período de 10 a 12 de julho de 2024."

Leia-se:

"no período de 09 a 12 de julho de 2024."

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5346/2024 de //