Decreto nº 5.391/2026
Nomeia as Entidades e membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Amapá, para o triênio 2026 a 2029.
DECRETO Nº 5.391, DE 17 DE JULHO DE 2026
Nomeia as Entidades e membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Amapá, para o triênio 2026 a 2029.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são previstas no
§ 2º, do art. 257, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o teor do Processo nº 0006.2837.2693.0093/2026 - SEC-ADJ. JURÍDICO/CASA CIVIL, e;
Considerando o que dispõe a Lei Estadual 1.628, de 12 de março de 2012;
Considerando a Resolução nº 254, de 18 de março de 2026, que instituiu a Comissão Eleitoral responsável pela Eleição do Conselho Estadual de Saúde, triênio 2026 a 2029;
Considerando o Regimento Eleitoral da Eleição do Conselho Estadual de Saúde, triênio 2026 a 2029, publicado no Diário Oficial nº 8.630, de 06 de abril de 2026;
Considerando o Edital da Eleitoral nº 001/2026, que dispõe sobre a convocação da Eleição do Conselho de Saúde para o triênio 2026 a 2029, publicado no Diário Oficial nº 8.630, de 06 de março de 2026;
Considerando o edital de divulgação nº 005 de 10 de julho de 2026, que torna público as entidades, movimentos sociais e órgãos de governo eleitos para compor o Conselho Estadual de Saúde, triênio 2026 a 2029, com seus membros titulares e suplentes, RESOLVE:
Art. 1º Nomear as entidades, movimentos sociais e órgãos de governo e seus respectivos representantes, titulares e suplentes, abaixo indicados, para comporem o Conselho Estadual de Saúde do Estado do Amapá, e exercerem a função de Conselheiros, representando seus respectivos segmentos, para mandato de 13 de julho de 2026 até 13 de julho de 2029.
SEGMENTO USUÁRIOS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER E CONDIÇÕES RELACIONADAS - ABRAZ/AP
Titular: Sebastião Cristovam Fortes Magalhães
1º Suplente: Letuza da Silva Lemos
2º Suplente: Maicon José Espindola Baia
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES NO ESTADO DO AMAPÁ - FETTAGRAP
Titular: Francivaldo Queiroz dos Anjos
1º Suplente: José Erivan Coelho dos Santos
2º Suplente: Talissa Deoranna Pessoa de Oliveira
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ - SINSEPEAP
Titular: Margarete de Lima Conceição
1º Suplente: Maria Abintes Uchôa
2º Suplente: Jacineide Teixeira de Miranda
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DO ESTADO DO AMAPÁ - SINTRAF
Titular: Janaina da Conceição Figueiredo
1º Suplente: Joana Nara Lustosa Costa dos Santos
2º Suplente: Erika Patrízia Barros Paiva de Carvalho
SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS CORREIOS, TELÉGRAFOS E SIMILARES DO ESTADO DO AMAPÁ - SINTECT/AP
Titular: Antônio Luiz Lacerda dos Santos
1º Suplente: José Richarly Rocha Rodrigues
2º Suplente: Pedro Bezerra de Araújo Junior
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO AMAPÁ - STIUAP
Titular: Francinaldo Flexa da Costa
1º Suplente: Dulcicleide Ferreira Pantoja
2º Suplente: Jedilson Santa Barbara de Oliveira
ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO AMAPÁ - AOAP
Titular: Rosilete Maria Paes do Carmo
1º Suplente: Suzana Leite da Cruz Galeno Coelho
2º Suplente: Mayara Sales Muniz
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP
Titular: João Adeládio Rodrigues do Nascimento
1º Suplente: Maria Alice Cardoso da Silva
2º Suplente: Isameyre da Cunha Nascimento
SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPP
Titular: Netanias Ferreira Maciel
1º Suplente: Welton Leite do Nascimento
2º Suplente: Suellen Pinto da Costa
CLUBE OLIVIER DE TAEKWONDO - COT
Titular: Thaillon José Souza Tavares
1º Suplente: Jorlayna Braga Mendes
2º Suplente: Marcia do Socorro de Souza Barbosa
FÓRUM PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO AMAPÁ - FOPEMAP
Titular: Osena Maria Sales Sfair
1º Suplente: Raimunda Coutinho de Souza
2º Suplente: Simone Santos dos Santos
CASA NOSSO LAR - ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - AAPTFD
Titular: Thaiza Soares da Silva
1º Suplente: Maria Eugênia Coelho da Silva
2º Suplente: Kauê de Souza Gonçalves
COOPERATIVA DE TRANSPORTE EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAPÁ - TRANSVIP
Titular: Dorivan Coelho da Silva
1º Suplente: Manuela Pinheiro do Rosario
2º Suplente: Maria Julia Vales do Carmo
GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁ - GHATA
Titular: Daniela dos Santos Azevedo
1º Suplente: Joanne Costa Gomes
2º Suplente: Maria Eduarda Mendes Barros
SEGMENTO TRABALHADORES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ - CRO/AP
Titular: Roseana de Barros Freitas Carvalho
1º Suplente: Elza Lopes dos Santos
2º Suplente: Tatiana do Rosário Almeida Pontes
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO PACS E ESF DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDPPEA
Titular: Alessandra Azevedo Queiroz
1º Suplente: Rosilene dos Santos Souza
2º Suplente: Vera Ronira Gomes Colares
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ - CRP/AP
Titular: Alcides Bezerra Queiroz
1º Suplente: Nazir Rachid Filho
2º Suplente: Renan Correia Miranda
SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINFITO
Titular: Jim Davis Rocha de Almeida
1º Suplente: Andresson Barbosa de Barbosa
2º Suplente: Suelen Lorrana Machado Conceição
SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINFAR
Titular: Cesar Costa Souza
1º Suplente: Cleber da Cruz Rodrigues de Lima
2º Suplente: Marcos do Livramento Gomes
SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS E DOS TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDNUT/AP
Titular: Sônia do Socorro do Carmo Oliveira
1º Suplente: Lourena de Jesus a Silva
2º Suplente: Karoline Gomes Barros
SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO AMAPÁ - SINDESAÚDE/AP
Titular: Deolinda Luz do Nascimento
1º Suplente: Angelina Carmo da Silva
2º Suplente: Kliger Fabiano Costa Campos
SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR
ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA FREI DANIEL DE SAMARATE (CAPUCHINHOS)
Titular: Maria Ivanete Campos Mendes
1º Suplente: Vilma Evangelista da Silva
2º Suplente: Lucimar do Vale da Costa
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ - SEMS
Titular: Jerônimo Ramos Picanço Filho
1º Suplente: Angela Cléia Queiroz Iketani
2º Suplente: Poliana Maria Valadão Bittencourt
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA (ASSENTO PERMANENTE)
Titular: Carlos Rinaldo Nogueira Martins
1º Suplente: Rafael Guedes Tobelem
2º Suplente: Macelir de Assunção Kobayashi
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
Titular: Kutanan Waiapi Waiana
1º Suplente: Elizabete Lopes Pereira
2º Suplente: Omar Cristina de Araújo Lobato
FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE - FUNDESA
Titular: Carlos André Oeiras Sena
1º Suplente: Ivan Antônio Feitosa Junior
2º Suplente: Antônio Carlos Saldanha Pimentel
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS/AP
Titular: Ana Claudia Pimentel Costa
1º Suplente: Maria das Graças Pinheiro Viana
2º Suplente: Patrícia da Silva
CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - COSEMS/AP (ASSENTO PERMANENTE)
Titular: Max Franco Leite Gonçalves
1º Suplente: Lais Batista e Silva
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador