Decreto nº 5.391/2024

DECRETO Nº 5.391, DE 10 DE JULHO DE 2024.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 5190 , de 01 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.195, de 01 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"a contar de 02 de julho de 2024"

Leia-se:

"a contar de 11 de março de 2024"

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5190/2024 de //