Decreto nº 5.340/2024
Retificar o Decreto nº 5246, de 02 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.196, de 02 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
DECRETO Nº 5.340, DE 04 DE JULHO DE 2024.
Retificar o Decreto nº 5246 , de 02 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.196, de 02 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 080101.0076.2264.0122/ 2024 GABSEC-SEAB, RESOLVE:
Onde se lê:
"Designar Marcelino da Rocha Flexa, Secretário Adjunto de Ações Estratégicas, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Secretário Extraordinário de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, durante o impedimento do titular, no período de 02 a 04 de julho de 2024."
Leia-se:
"Designar Hector Ribeiro Freitas, Gerente Geral do Projeto "Acompanhamento e Avaliação de Projetos Especiais no Distrito Federal", para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Secretário Extraordinário de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, durante o impedimento do titular, no período de 02 a 04 de julho de 2024."
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
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