Decreto nº 520/2021

DECRETO Nº 520, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 0766 , de 22/03/18 e 4332 , de 22/12/20, e tendo em vista o contido no Ofício nº 280101.0008.1177.0094/2021-GAB/SEED,

RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos em comissão da Gerência do Projeto "Protagonismo Estudantil" da Secretaria de Estado da Educação:

SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO

Oberdan Amoras Alves Júnior Gerente Geral CDS-2

Bruna Karoline Martins Souza Assessor CDS-1

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.