Decreto nº 5.094/2024
Tornar sem efeito os Decretos nº s 1088 e 1089, de 23 de janeiro de 2024, publicados no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.087, de 23 de janeiro de 2024.
DECRETO Nº 5.094, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Tornar sem efeito os Decretos nº s 1088 e 1089 , de 23 de janeiro de 2024, publicados no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.087, de 23 de janeiro de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 340101.0076.0195.0400/ 2024 CMDO-PMAP, RESOLVE:
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1088/2024 de //
Decreto nº 1089/2024 de //