Decreto nº 5.021/2022
Revoga o Decreto nº 7625, de 26 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONSETEC e o Decreto nº 3966, de 01 de outubro de 2007, que institui a Rede Integrada de Pesquisa no Amapá - RIPAP.
DECRETO Nº 5.021, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Revoga o Decreto nº 7625 , de 26 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONSETEC e o Decreto nº 3966 , de 01 de outubro de 2007, que institui a Rede Integrada de Pesquisa no Amapá - RIPAP.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0006.0602.0247.0001/2022, RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 7625 , de 26 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONSETEC e o Decreto nº 3966 , de 01 de outubro de 2007, que institui a Rede Integrada de Pesquisa no Amapá - RIPAP.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-1128-0011-1932
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7625/2003 de //
Decreto nº 3966/2007 de //