Decreto nº 5.006/2026

DECRETO Nº 5.006, DE 07 DE JULHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, RESOLVE:

Tornar sem efeito o Decreto nº 4917, de 03 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.689, de 03 de julho de 2026, que nomeou Valentina Fernandes Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - Nível II/Gabinete, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador