Decreto nº 47/2025

DECRETO Nº 047, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 3107 , de 11/08/17 e 8928 , de 26/12/24, RESOLVE:

Exonerar José Fernandes da Silva do cargo em comissão de Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto "Orçamento de Obras Públicas", Código CDS-2, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a contar de 10 de janeiro de 2025.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

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