Decreto nº 44/2023

DECRETO Nº 44, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 0012 , de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7825, de 03 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"Jhon David Beleque Covre"

Leia-se:

"Jonh David Belique Covre"

ANTÔNIO PINHEIRO TELES JÚNIOR

Governador, em exercício

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 214/2023 de 16/01/2023

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 12/2023 de //