Decreto nº 4.337/2021
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 3985, de 28 de outubro de 2021, publicado no DOE nº 7533/2021.
DECRETO Nº 4.337, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 3985 , de 28 de outubro de 2021, publicado no DOE nº 7533/2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso VIII, da Constituição do Estado do Amapá, e;
Considerando a necessidade de se retificar o artigo 4º, do Decreto em questão, que transfere para a inatividade, mediante Reserva Remunerada - RR, "A PEDIDO", o MAJ QOPMA Leomiro Leite Machado, pertencente ao Quadro de servidores do ex-Território Federal do Amapá, corrigindo a vigência do Decreto, R E S O L V E:
Retificar o art. 4º, do Decreto nº 3985 , de 28 de outubro de 2021, publicado no DOE nº 7533/2021, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê:
"Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, a contar de 05 de setembro de 2021."
Leia-se:
"Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação."
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3985/2021 de //