Decreto nº 4.116/2022

DECRETO Nº 4.116, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0007.0308.0277.0005/2022, R E S O L V E: Retificar o Decreto nº 4769 , de 21 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.569, de 22 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"... a contar de 29 de junho de 2020 ..."

Leia-se:

"... a contar de 04 de junho de 2020 ..."

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2022-0921-0010-2341

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 4769/2021 de //