Decreto nº 4.051/2022

DECRETO Nº 4.051, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 0261 , de 12/01/15 e 0002, de 03/01/22, DECRETA:

Art. 1º Fica extinto o cargo de Gerente de Subgrupo de Atividades da Gerência do Projeto "Apoio ao Atendimento ao Cidadão do Município de Calçoene", em nível de CDS-1, do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/SUPER FÁCIL, a contar de 01 de agosto de 2022.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2022-0916-0010-1881

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.