Decreto nº 3.091/2022

DECRETO Nº 3.091, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997, e de acordo com os Decretos nº s 0996 , de 12/03/19 e 0002, de 03/01/22, RESOLVE:

Art. 1º Fica extinto 01 (um) cargo de Gerente Geral do Projeto "Música, Cultura e Formação", Código CDS-3, da

Secretaria de Estado da Educação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2022-0630-0009-4094

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.