Decreto nº 3.034/2020
0.0
DECRETO Nº 3.034, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
...
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso
XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando
no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40,
incisos I e IV, §§ 1º e 2º; 89, caput e 91,
§ 1º, todos da Lei
Estadual nº 0915 , de 18 de agosto de 2005, e em face do
que consta no Processo nº 2019.04.2467P-AMPREV, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, com proventos integrais e com paridade,
na forma da Lei, à servidora Maria Zuleide Costa
Rodrigues, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de
Professor, Classe "C2", Padrão 19, Matrícula nº 327786,
lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente
ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.