Decreto nº 303/2021

DECRETO Nº 303, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 1378 , de 02/05/18 e 4332 , 22/12/20, D E C R E T A:

Art. 1º Fica extinto 01 (um) cargo de Gerente Geral daGerência do Projeto "Acompanhamento e Avaliação de Projetos Especiais no Distrito Federal", Código CDS-3, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.