Decreto nº 301/2021
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DECRETO Nº 301, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949 , de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor dos Processos - Protocolo Geral nº s 0041.0101.2148.0089/2020, 0041.0101.2148.0082/2020, 0041.0101.2148.0083/2020, 0041.0101.2148. 0087/2020, 0041.0101.2148.0097/2020, 0041.0101.2148.0085/2020, 0041.0101.2148.0079/2020, 0041.0101.2148.0025/2020, e
Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal aos servidores ocupantes do cargo de Professor, pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32,
§ 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949 , de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data de publicação deste ato.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
ANEXO
1. Servidor: Amarildo Vales Silva
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0089/2020
Curso: Pós-graduação em Informática da Educação e
Educação Especial
Cargo: Professor
Cadastro: 0097358-0-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
2. Servidor: Elaene de Aguiar Pontes
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0082/2020
Curso: Especialização em Gestão Escolar: Orientação e
Supervisão Cargo: Professor
Cadastro: 0036092-9-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
3. Servidor: Ellem Sergio Del Castillo
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0083/2020
Curso: Especialização em Gestão Escolar: Orientação e
Supervisão Cargo: Professor
Cadastro: 0099488-0-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
4. Servidor: Gláucia de Souza Almeida Caldas
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0087/2020
Curso: Especialização em Gestão Escolar: Orientação e
Supervisão Cargo: Professor
Cadastro: 0088376-0-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
5. Servidor: Glauco Rogério Dias Garcia
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0097/2020
Curso: Pós-graduação Lato Sensu em Motricidade e
Desenvolvimento Motor na Educação Infantil
Cargo: Professor
Cadastro: 0088378-6-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
6. Servidor: José Nilson Vilhena Lobato
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0085/2020
Curso: Especialização em Gestão Escolar: Orientação e
Supervisão Cargo: Professor
Cadastro: 0088356-5-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
7. Servidor: Margarida Maciel Morais
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0079/2020
Curso: Especialização em Metodologia do Ensino de
Biologia
Cargo: Professor
Cadastro: 0099374-3-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
8. Servidor: Maria Celestina da Silva Ramos dos Santos
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0025/2020
Curso: Especialização em Neuropsicopedagogia
Cargo: Professor
Cadastro: 0086338-6-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
Art. 1º
Art. 2º
ANEXO
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Ordinária nº 949/2005 de 23/12/2005