Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 2.994/2020

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DECRETO Nº 2.994, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 3736 , de 27/07/15 e 5527 , de 31/12/19, e tendo em vista o contido no Ofício nº 210101.0008.2193.0234/2020 GAB-SETRAP, RESOLVE:

Exonerar Paulo Loureiro Bitencourt do cargo em comissão de Gerente de Subgrupo de Atividades de Banco de Dados Georreferenciado Ambiental do Projeto "Gestão, Implantação e Acompanhamento de Impactos Ambientais - GEMA", Código CDS-2, da Secretaria de

Estado de Transportes.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

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