Decreto nº 298/2021
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DECRETO Nº 298, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949 , de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor dos Processos - Protocolo Geral nº s 0041.0101.2148.0029/2020, 0041.0101.2148.0070/2020, 0041.0101.2148.0051/2020, 0041.0101.2148. 0030/2020, 0041.0101.2148.0056/2020, 0041.0101.2148.0054/2020, 0041.0101.2148.0034/2020, 0041.0101.2148.0064/2020, 0041.0101.2148. 0075/2020, 0041.0101.2148.0066/2020, 0041.0101.2148.0071/2020, 0041.0101.2148.0072/2020, e
Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal aos servidores ocupantes do cargo de Professor, pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32,
§ 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949 , de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar de 1º de julho de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
ANEXO
1. Servidor: Graciema Rodrigues Monteiro de Oliveira
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0029/2020
Curso: Educação Profissional e Técnica do Nível Médio
Integrado ao Ensino Superior
Cargo: Professor
Cadastro: 0036420-7-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
2. Servidor: Delcimar dos Santos Rocha
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0070/2020
Curso: Gestão Escolar: Orientação e Supervisão
Cargo: Professor
Cadastro: 0063362-3-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
3. Servidor: Joaquina de Souza Nunes Pena
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0051/2020
Curso: Gestão e Docência no Ensino Superior
Cargo: Professor
Cadastro: 0031352-1-01 Progressão Horizontal-Classe
C: do Nível I (Licenciatura) para o Nível II (Especialização)
4. Servidor: Kalina Brito da Silva
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0030/2020
Curso: Educação Profissional na Área de Saúde:
Enfermagem
Cargo: Professor
Cadastro: 0036019-8-01 Progressão Horizontal-Classe
C: do Nível I (Licenciatura) para o Nível II (Especialização)
5. Servidor: Marcony Oliveira Pantoja
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0056/2020
Curso: Gestão Escolar. Orientação e Supervisão
Cargo: Professor
Cadastro: 0110697-0-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
6. Servidor: Maria de Fátima Azevedo dos Santos
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0054/2020
Curso: Especialização em Neuropsicopedagogia
Cargo: Professor
Cadastro: 0024791-0-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
7. Servidor: Reniraldo Brito da Silva
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0034/2020
Curso: Especialização em Neuropsicopedagogia
Cargo: Professor
Cadastro: 0088309-3-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
8. Servidor: Valdirene Silva de Oliveira
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0064/2020
Curso: Especialização em Neuropsicopedagogia
Cargo: Professor
Cadastro: 0087120-6-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
9. Servidor: Valerio do Socorro Rodrigues Seabra
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0075/2020
Curso: Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica
Cargo: Professor
Cadastro: 0111122-1-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
10. Servidor: Vanja Cristina Galvão de Oliveira
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0066/2020
Curso: Especialização em Neuropsicopedagogia
Cargo: Professor
Cadastro: 0032839-1-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
11. Servidor: Walt Disney Pamplona Leal
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0071/2020
Curso: Metodologia do Ensino da Educação Física
Cargo: Professor
Cadastro: 0097565-6-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
12. Servidor: Walt Disney Pamplona Leal
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0072/2020
Curso: Metodologia do Ensino da Educação Física
Cargo: Professor
Cadastro: 0061725-3-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
Art. 1º
Art. 2º
ANEXO
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Ordinária nº 949/2005 de 23/12/2005