Decreto nº 2.969/2020
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DECRETO Nº 2.969, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0811 , de 20 de fevereiro de 2004, de acordo com o Decreto nº 0029 , de 03 de janeiro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o CAP PM Diego Pompeu Tavares de Sousa para exercer a função comissionada de Gerente de Unidade de Execução/Núcleo de Proteção Social Básica/Coordenadoria de Proteção Social, Código CDI-3, da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social.
Art. 2º O referido cargo será considerado de natureza militar, de acordo com os termos do Decreto nº 2306 , de 21/06/18.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.