Decreto nº 2.961/2020
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DECRETO Nº 2.961, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 330201.0008.2479.0017/ 2020 GAB - PROCON, RESOLVE:
Tornar sem efeito o Decreto nº 2412 , de 31 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7223, de 31 de julho de 2020, que nomeou Giovandra Pinto Barboza para exercer a função comissio-nada de Fiscal de Consumo, do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2412/2020 de //