Decreto nº 296/2021
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DECRETO Nº 296, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949 , de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor dos Processos - Protocolo Geral nº 0041.0101.2148.0118/2020, 0041.0101.2148.0113/2020, 0041.0101.2148.0152/2020, 0041.0101.2148. 0162/2020, 0041.0101.2148.0136/2020, 0041.0101.2148.0159/2020, 0041.0101.2148.0139/2020, 0041.0101.2148.0127/2020, 0041.0101.2148. 0131/2020, 0041.0101.2148.0170/2020, 0041.0101.2148.0171/2020, 0041.0101.2148.0123/2020, 0041.0101.2148.0156/2020, 0041.0101.2148. 0126/2020, 0041.0101.2148.0167/2020, 0041.0101.2148.0112/2020, 0041.0101.2148.0172/2020, 0041.0101.2148.0107/2020, e
Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal aos servidores ocupantes do cargo de Professor, pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32,
§ 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949 , de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
ANEXO
1) Servidor: Ana Claudia Carvalho de Jesus
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0118/2020
Curso: Especialização em Psicopedagogia Institucional e
Clínica
Cargo: Professor
Cadastro: 0088656-4-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
2) Servidor: Celene Barroso Ribeiro
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0113/2020
Curso: Especialização em Gestão e Docência no Ensino
Superior
Cargo: Professor
Cadastro: 0043019-6-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura) para o Nível III (Especialização)
3) Servidor: Eligeanne dos Santos Ferreira Cardoso
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0152/2020
Curso: Especialização em Gestão, Supervisão e
Orientação Educacional
Cargo: Professor
Cadastro: 0098065-0-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
4) Servidor: Eryvelton Monteiro da Silva
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0162/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0096904-4-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
5) Servidor: Franciane Leal Lima
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0136/2020
Curso: Especialização em Gestão, Supervisão e
Orientação Educacional
Cargo: Professor
Cadastro: 0086163-4-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
6) Servidor: Geane Pereira Dias
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0159/2020
Curso: Especialização em Psicopedagogia Institucional e
Clínica
Cargo: Professor
Cadastro: 0088074-4-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
7) Servidor: Giselia Maciel Gabriel
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0139/2020
Curso: Especialização em Gestão e Docência no Ensino
Superior
Cargo: Professor
Cadastro: 0087927-4-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
8) Servidor: Helen Valente Pimentel
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0127/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0097377-7-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
9) Servidor: João Nilson França da Silva
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0131/2020
Curso: Especialização em Gestão e Docência no Ensino
Superior
Cargo: Professor
Cadastro: 0041582-0-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
10) Servidor: Joelda Ferreira de Moraes
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0170/2020
Curso: Pós-graduação Lato Sensu em Pedagogia Social
e EJA
Cargo: Professor
Cadastro: 0032267-9-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
11) Servidor: Lucilene da Silva Lima
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0171/2020
Curso: Especialização em Psicopedagogia Institucional
Cargo: Professor
Cadastro: 0031466-8-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
12) Servidor: Luiz Wanderley França de Miranda
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0123/2020
Curso: Especialização em Gestão e Docência no Ensino
Superior
Cadastro: 0065246-6-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
13) Servidor: Maria de Fátima de Souza Vieira
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0156/2020
Curso: Pós-graduação Lato Sensu em Metodologia de
Ensino de Ciências Biológicas Cargo: Professor
Cadastro: 0032703-4-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
14) Servidor: Maria de Lourdes Silva Duarte
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0126/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0098030-7-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
15) Servidor: Maria Madalena da Gama Machado
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0167/2020
Curso: Pós-graduação Lato Sensu em Administração
Escolar, Supervisão e Orientação Cargo: Professor
Cadastro: 0086137-5-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
16) Servidor: Maria Venancia Correa Cruz
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0112/2020
Curso: Especialização em Gestão e Docência no Ensino
Superior
Cargo: Professor
Cadastro: 0093090-3-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
17) Servidor: Marislene Castro de Aleluia
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0172/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0086167-7-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
18) Servidor: Solane Correa de Almeida
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0107/2020
Curso: Especialização em Gestão, Supervisão e
Orientação Educacional
Cargo: Professor
Cadastro: 0088800-1-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura)
para o Nível III (Especialização)
Art. 1º
Art. 2º
ANEXO
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Ordinária nº 949/2005 de 23/12/2005