Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 2.952/2026

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DECRETO Nº 2.952, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, RESOLVE:

Retificar os Decretos nº s 2934 e 2938 , de 23 de abril de 2026, publicados no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.642, de 23 de abril de 2026, que passam a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"a contar de 24 de abril de 2026"

Leia-se:

"a contar de 20 de abril de 2026"

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador