Decreto nº 2.949/2026

DECRETO Nº 2.949, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 2º., inciso I, alínea "g", do Decreto nº 0597 , de 05 de março de 2018, e

Considerando a necessidade de galardoar personalidades militares e civis que, no exercício de suas funções e/ou atividades, realizaram ação destacada e eficaz em prol da comunidade amapaense e a Polícia Militar;

Considerando que a Medalha do Mérito Tenente José Alves Pessoa, instituída pelo Decreto nº 0597 , de 05 de março de 2018, publicado no D.O.E nº 6634, de 05 de março de 2018, tem esta destinação, RESOLVE:

Conceder a Medalha do Mérito "Tenente José Alves Pessoa", alusiva à 21 de abril de 2026, às Personalidades Militares abaixo relacionadas:

CEL PMESP Fernando Alencar Medeiros

CEL PMAM Antônio José da Conceição Santarém

CEL CBMPA Arlenson Lemos Carvalho da Silva

MAJ PMPA Renan José Almeida Amaro

MAJ QOEM-PM Jaimison de Almeida Serafim

CAP QOEM-PM Fernando Carlos Monteiro da Gama

CAP QOEM-PM Edineuza Miranda Alves

1º SGT QP-PM Deise Freitas Lobato

1º SGT QP-PM Izonete de Azevedo Viana Sampaio

2º SGT QP-PM Klessio Jorge da Costa Guimarães

3º SGT QP-PM Diego Tavora Soares

3º SGT QP-PM Araceli de Araújo Mendes dos Santos

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador