Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 2.931/2020

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DECRETO Nº 2.931, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997, e de acordo com os Decretos nº s 0616 , de 09/02/15, alterado pelo Decreto nº 1318 , de 16/03/15 e 5527 , de 31/12/19, e tendo em vista o contido no Ofício nº 250201.0008.0396.0064/2020 GAB-IEPA, RESOLVE:

Nomear Jean Rafael Monteiro Ferreira para exercer o cargo em comissão de Gerente de Subgrupo de Atividades de Produção dos Fitoterápicos do Projeto "Coordenação do Projeto Tecnológico Fitoterápico", Código CDS-2, do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 616/2015 de //

Decreto nº 1318/2015 de //

Decreto nº 5527/2019 de //