Decreto nº 292/2021
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DECRETO Nº 292, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949 , de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor dos Processos - Protocolo Geral nº s 0041.0101.2147.0013/2020, 0041.0101.2147.0024/2020, 0041.0101.2149.0026/2020, 0041.0101.2149. 0006/2020, 0041.0101.2147.0011/2020, 0041.0101.2147.0028/2020, 0041.0101.2147.0018/2020, 0041.0101.2147.0006/2020, 0041.0101.2149. 0014/2020, 0041.0101.2147.0015/2020, 0041.0101.2147.0012/2020, 0041.0101.2149.0003/2020, 0041.0101.2149.0002/2020, 0041.0101.2149. 0016/2020, 0041.0101.2148.0004/2020, 0041.0101.2148.0005/2020, 0041.0101.2147.0023/2020, 0041.0101.2149.0033/2020, 0041.0101.2149. 0009/2020, 0041.0101.2149.0040/2020, 0041.0101.2149.0035/2020, 0041.0101.2149.0032/2020, 0041.0101.2149.0004/2020, 0041.0101.2147. 0002/2020, 0041.0101.2147.0003/2020, 0041.0101.2149.0034/2020, 0041.0101.2148.0002/2020, 0041.0101.2147.0008/2020, e
Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal aos servidores ocupantes do cargo de Professor, pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32,
§ 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949 , de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar de 1º de julho de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
ANEXO
1) Servidor: Alcilene Gomes da Silva
Nº do Processo: 0041.0101.2147.0013/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0085743-2-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
2) Servidor: Cintia Maria Gama Correa
Nº do Processo: 0041.0101.2147.0024/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0042265-7-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
3) Servidor: Douglas Barbosa Rodrigues
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0026/2020
Curso: Gestão e Docência no Ensino Superior
Cargo: Professor
Cadastro: 0111057-8-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
4) Servidor: Carla Estefany de Lima Meireles Figueiredo
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0006/2020
Curso: Especialização em Relações Étnico-Raciais para
o Ensino Fundamental
Cargo: Professor
Cadastro: 0110543-4-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
5) Servidor: Elan Victor dos Santos Cutrim
Nº do Processo: 0041.0101.2147.0011/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0116494-5-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
6) Servidor: Fabiane de Fátima Vieira Silva
Nº do Processo: 0041.0101.2147.0028/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0089063-4-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
7) Servidor: Fernanda Ramos Zeferino
Nº do Processo: 0041.0101.2147.0018/2020
Curso: Especialização em Educação Física Escolar
Cargo: Professor
Cadastro: 0085578-2-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
8) Servidor: Hedivelson Carlos Queiroz de Souza
Nº do Processo: 0041.0101.2147.0006/2020
Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em História e Historiografia da Amazônia
Cargo: Professor
Cadastro: 0118499-7-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
9) Servidor: Hellen Silva da Rocha Fagundes
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0014/2020
Curso: Gestão e Docência no Ensino Superior
Cargo: Professor
Cadastro: 0111962-1-02
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
10) Servidor: Hendrio Rian Lacerda da Silva
Nº do Processo: 0041.0101.2147.0015/2020
Curso: Gestão e Docência no Ensino Superior
Cargo: Professor Cadastro: 0114071-0-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
11) Servidor: Isaias Junio Cardoso da Silva
Nº do Processo: 0041.0101.2147.0012/2020
Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial
e Inclusiva
Cadastro: 0088718-8-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
12) Servidor: Janaíra de Fátima Ribeiro da Silva
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0003/2020
Curso: Especialização em Gestão, Supervisão e
Orientação Educacional
Cargo: Professor
Cadastro: 0043048-0-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
13) Servidor: Juvenal Carvalho de Lima
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0002/2020
Curso: Especialização em Gestão, Supervisão e
Orientação Educacional
Cargo: Professor
Cadastro: 0043657-7-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
14) Servidor: Kely Uane Pantoja da Silva Costa
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0016/2020
Curso: Especialização em Docência na Educação Básica
Cargo: Professor
Cadastro: 0111831-5-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
15) Servidor: Leticia Seixas Ferreira
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0004/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0114023-0-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
16) Servidor: Libzan Ribeiro de Oliveira
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0005/2020
Curso: Pós-Graduação em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0092879-8-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
17) Servidor: Maria do Socorro Moura dos Santos
Nº do Processo: 0041.0101.2147.0023/2020
Curso: Pedagogia Escolar - Supervisão, Orientação e
Administração
Cargo: Professor
Cadastro: 0041707-6-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
18) Servidor: Maria José Maciel de Souza
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0033/2020
Curso: Especialização em Gestão, Supervisão e
Orientação Educacional
Cargo: Professor
Cadastro: 0110726-7-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
19) Servidor: Maria Lúcia Moraes da Costa
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0009/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0037439-3-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
20) Servidor: Maria Wandercy Chagas da Silva
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0040/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 032730-1-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
21) Servidor: Nielsen Saraiva Pelaes
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0035/2020
Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia
Escolar
Cargo: Professor
Cadastro: 0096700-9-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
22) Servidor: Rodiney Batista Ferreira
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0032/2020
Curso: Especialização em Gestão, Supervisão e
Orientação Educacional
Cargo: Professor
Cadastro: 0093803-3-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
23) Servidor: Romário Silva da Silva
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0004/2020
Curso: Especialização Lato Sensu em Docência no
Ensino Superior
Cargo: Professor
Cadastro: 0113795-6-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
24) Servidor: Silvio Cláudio Rodrigues de Medeiros
Nº do Processo: 0041.0101.2147.0002/2020
Curso: Esporte para Pessoas com Deficiência
Cargo: Professor
Cadastro: 0097264-9-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
25) Servidor: Silvio Cláudio Rodrigues de Medeiros
Nº do Processo: 0041.0101.2147.0003/2020
Curso: Esporte para Pessoas com Deficiência
Cargo: Professor
Cadastro: 0061687-7-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
26) Servidor: Sueli Socorro Nunes Silva
Nº do Processo: 0041.0101.2149.0034/2020
Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão do
Trabalho Pedagógico: Gestão Escolar, Orientação Escolar
e Supervisão Escolar
Cargo: Professor
Cadastro: 0041158-2-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
27) Servidor: Thiago de Oliveira Lima
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0002/2020
Curso: Especialização em Gestão e Docência no Ensino
Superior
Cargo: Professor
Cadastro: 0112852-3-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
28) Servidor: Vanusa de Lira Moraes
Nº do Processo: 0041.0101.2147.0008/2020
Curso: Especialização em Psicopedagogia Institucional e
Clínica
Cargo: Professor
Cadastro: 0062096-3-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
Art. 1º
Art. 2º
ANEXO
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 187/2025 de 13/01/2025
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Ordinária nº 949/2005 de 23/12/2005