Decreto nº 2.912/2020
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DECRETO Nº 2.912, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 0089 , de 01 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 109 , de 10 de janeiro de 2018, e tendo em vista o contido no Ofício nº 070101.0008.0968.0024/2020 SPGE-PGE, RESOLVE:
Exonerar Leomar Nascimento Feitosa do cargo em comissão de Responsável por Atividade Nível III / Procuradoria Tributária, Código CDS-1, da ProcuradoriaGeral do Estado.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.