Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 2.904/2020

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DECRETO Nº 2.904, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 2423 , de 08/05/15 e 5527 , de 31/12/19, DECRETA:

Art. 1º Fica extinto 01 (um) cargo de Coordenador de Comunicação da Gerência do Projeto "Apoio e Acompanhamento de Comunicação Especial", Código CDS-3, da Secretaria de Estado da Comunicação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.