Decreto nº 2.731/2022
Altera os membros da Comissão do Concurso representantes da Secretaria de Estado da Educação, de que trata o Decreto nº 0995, de 03 de março de 2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.731, DE 06 DE JUNHO DE 2022
Altera os membros da Comissão do Concurso representantes da Secretaria de Estado da Educação, de que trata o Decreto nº 0995 , de 03 de março de 2022, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso
XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0007.0680.0277.0002/2022
- GAB/SEAD, e
Considerando a necessidade de alterar os membros da
Comissão do Concurso representantes da Secretaria de
Estado da Administração;
Considerando, ainda, que os membros atuaram na
Comissão de forma regular, devidamente nomeados pelo Decreto nº 0995 , de 03 de março de 2022, restando juridicamente válidos os atos praticados pelos mesmos, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a redação do art. 2º do Decreto nº 0995 , de 03 de março de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º A comissão será composta pelos Órgãos abaixo relacionados, na pessoa de seus representantes, sob a presidência do primeiro:
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Suelem Amoras Távora Furtado
Regina Maria de Oliveira Duarte
Neirian Santos de Quadros
Dinaldo Pereira da Trindade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED
Rita de Cássia da Silveira de Souza
João Lucas Colares Montagounian
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Jeane Alessandra Teles Martins Paiva
Raul Akeyb Custódio Silva"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0606-0009-1432
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 995/2022 de 03/03/2022