Decreto nº 2.107/2021
Dispõe sobre a promoção pelo critério de Tempo de Serviço da 2º TEN QOPMA ELIZIANA DE FÁTIMA
DECRETO Nº 2.107, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a promoção pelo critério de Tempo de Serviço da 2º TEN QOPMA ELIZIANA DE FÁTIMA
AGUIAR FREITAS, ao posto de 1º TEN QOPMA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 54, da LEI Complementar nº 0084 , de 07 de abril de 2014
(Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e tendo em vista o teor do Processo nº 0003.0382.0360.0172/2021-
DP/DPOP/SPTS/PMAP,
RESOLVE:
Art. 1º Promover ao Posto de 1º TEN QOPMA, pelo critério de Tempo de Serviço, a 2º TEN QOPMA Eliziana de Fátima Aguiar Freitas.
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua pubicação, com efeitos retroativos a contar de 24 de maio de 2021.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2021-0621-0005-9829
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.