Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 2.103/2021

Dispõe sobre a promoção pelo critério de Tempo de Serviço do CAP QOPMA MARCUS ROGÉRIO CALDAS

DECRETO Nº 2.103, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a promoção pelo critério de Tempo de Serviço do CAP QOPMA MARCUS ROGÉRIO CALDAS

DE SOUZA, ao posto de MAJ QOPMA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, em concordância com o art. 54, da LEI Complementar nº 0084 , de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e tendo em vista o teor do Processo nº 0003.0382.0360.0165/2021 - DP/DPOP/SPTS/PMAP,

RESOLVE:

Art. 1º Promover ao Posto de MAJ QOPMA, pelo critério de Tempo de Serviço, o CAP QOPMA Marcus Rogério Caldas de Souza.

Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 20 de maio de 2021.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2021-0621-0005-9843

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.