Decreto nº 2.095/2026
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DECRETO Nº 2.095, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949 , de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor dos Processos - Protocolo Geral nº s 0041.0101.2148.0272/2025, 0041.0101.2148.0298/2025, 0041.0101.2148.0008/2026, e
Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal aos servidores ocupantes do cargo de Professor, pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32,
§ 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949 , de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data de publicação deste ato.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador
CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES
Secretária de Estado da Administração
ANEXO
01) Servidor: Cirleia Narciso
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0272/2025
Curso: Licenciatura em Pedagogia Pós Graduação Lato Sensu em
Docência da Educação Infantil e dos Anos Iniciais
Cargo: Professor
Cadastro: 0087896-0-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura) para o Nível III (Especialização)
02) Servidor: Josineia Barroso dos Santos
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0298/2025
Curso: Licenciatura em Química Pós Graduação Lato Sensu em Inovação e Tecnologias Educacionais
Cargo: Professor
Cadastro: 0086144-8-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura) para o Nível III (Especialização)
03) Servidor: Maria Suely Vilhena de Araújo
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0008/2026
Curso: Licenciatura em Pedagogia e Especialização em Docência da
Educação Básica
Cargo: Professor
Cadastro: 0043242-3-01
Progressão Horizontal Classe A: do Nível II (Licenciatura) para o Nível III (Especialização)