Decreto nº 207/2023

DECRETO Nº 207, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 150101.0076.0531.0026/2023 GABINETE-SEPLAN, RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 0109 , de 09 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.830, de 09 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"Artur Guedes Cuimar"

Leia-se:

"Arthur Guedes Cuimar"

CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 109/2023 de //