Decreto nº 2.013/2020

DECRETO Nº 2.013, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 1188 , de 06/03/15 e 5527 , de 31/12/19, RESOLVE:

Exonerar Elizangela Costa Figueira do cargo em comissão de Gerente de Subgrupo de Apoio à Central do Trabalhador Autônomo do Projeto "Apoio e Gestão do Programa Amapá de Oportunidades", Código CDS-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, a contar de 30 de abril de 2020.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Lei Ordinária nº 338/1997 de //