Decreto nº 2.003/2021

DECRETO Nº 2.003, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, conforme o disposto no Título IV,

Capítulo I, da LEI nº 0949 , de 23

de dezembro de 2005; LEI nº 1.230 , de 29 de maio de 2008, c/c o DECRETO nº 7929 , de 30 de dezembro de 2014 - Regimento Interno do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica, e tendo em vista o contido no Ofício nº 1804 /2021-GAB/SEED,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, Rui Valdo Coutinho dos Santos do cargo em comissão de Presidente do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica, Código CDS-3, da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 27 de maio de 2021.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2021-0614-0005-9287

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