Decreto nº 1.998/2020
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DECRETO Nº 1.998, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei
Complementar nº 0089 , de 01 de julho de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 109 , de 10 de janeiro de 2018, e tendo em vista o contido no Ofício nº 1158/2020-GAB/ PGE, RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o 1º TEN BM Antônio Silva Ferreira do cargo em comissão de Responsável Técnico Nível III - Pregoeiro/Central de Licitações e Contratos - CLC, Código CDS-3, da Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 26 de junho de 2020.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.