Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 1.998/2020

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DECRETO Nº 1.998, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei

Complementar nº 0089 , de 01 de julho de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 109 , de 10 de janeiro de 2018, e tendo em vista o contido no Ofício nº 1158/2020-GAB/ PGE, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o 1º TEN BM Antônio Silva Ferreira do cargo em comissão de Responsável Técnico Nível III - Pregoeiro/Central de Licitações e Contratos - CLC, Código CDS-3, da Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 26 de junho de 2020.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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Nenhum Ato.